Procedimento Comum Cível 0801371-10.2020.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801371-10.2020.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 11:41

Transitado em Julgado em 15/06/2022

09/11/2022, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES BORGES em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:51

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914 REU: ANTONIO CHAVES BORGES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0801371-10.2020.8.10.0131 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL proposta por EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A,em face de ANTONIO CHAVES BORGES. Em ID. 52547743, as partes protocolaram petição, assinada por ambos, de termo de acordo celebrados extrajudicialmente. É o que cabia relatar. DECIDO. O acordo celebrado entre as partes observou as formalidade legais, não havendo qualquer vício que macule sua legalidade. Sendo o acordo uma solução consensual amplamente fomentada pelo Novel Código de Processo Civil e não havendo motivos gerem óbice ao seu reconhecimento, a homologação judicial é medida que se revela adequada Ex positis, nos termos do art. 487,III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo firmado entre as partes a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos, em razão do que decreto a extinção do processo com resolução do mérito. Custas dispensadas nos termos do art. 90, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Senador la rocque – MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador la Rocque

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 14:00

Homologada a Transação

23/09/2021, 15:53

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 15:38

Juntada de petição

14/09/2021, 11:40

Juntada de petição

14/09/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 07:19

Conclusos para despacho

09/11/2020, 16:27

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 11:17

Documentos

Sentença

•23/09/2021, 15:53

Despacho

•27/08/2021, 07:19

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/06/2022

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES BORGES em 15/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio