Execução Fiscal 0000967-89.2002.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Reu

ONOFRE QUINAN

CPF

Reu

LYDIA ARAUJO QUINAN

Reu

SYRIO QUINAN

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 10:50

Juntada de petição

25/01/2023, 16:03

Realizado cálculo de custas

20/01/2023, 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

20/01/2023, 08:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/01/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:01

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:33

Juntada de termo

10/01/2023, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 10:05

Juntada de Certidão

16/12/2022, 10:02

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:40

Juntada de Certidão

29/10/2022, 14:24

Juntada de Certidão

29/10/2022, 14:24

Juntada de volume

29/10/2022, 12:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2022, 13:37

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 10:50

Juntada de petição

25/01/2023, 16:03

Realizado cálculo de custas

20/01/2023, 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

20/01/2023, 08:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:02

20/01/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:01

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:33

Juntada de termo

10/01/2023, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 10:05

Juntada de Certidão

16/12/2022, 10:02

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:40

Juntada de Certidão

29/10/2022, 14:24

Juntada de Certidão

29/10/2022, 14:24

Juntada de volume

29/10/2022, 12:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: LYDIA ARAUJO QUINAN e ONOFRE QUINAN e ONOGAS S.A COMERCIO E INDUSTRIA e SYRIO QUINAN DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000967-89.2002.8.10.0044 (9672002) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL Vistos em correição. Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Unidade Judicial aos dias 25 de junho de 2021, às 14 horas, bem como a correição extraordinária realizada nesta 2ª Vara da Fazenda Pública

20/01/2022, 00:00