Execução de Título Extrajudicial 0802434-77.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 141.402,38

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:55

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:28

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 08:52

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:52

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:11

Juntada de petição

16/05/2025, 16:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:58

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:21

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:55

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:28

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 08:52

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:52

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:11

Juntada de petição

16/05/2025, 16:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:58

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:21

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:21

Juntada de petição

07/03/2025, 19:38

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:21

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:18

Juntada de petição

06/05/2024, 10:01

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2024, 15:49

Juntada de Certidão

14/04/2024, 15:03

Juntada de Certidão

25/03/2024, 09:54

Juntada de petição

15/12/2023, 13:06

Juntada de petição

15/12/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 05:10

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:06

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:11

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:37

Juntada de petição

25/07/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 02:12

Publicado Intimação em 21/07/2023.

24/07/2023, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 11:30

Juntada de Certidão

13/07/2023, 08:43

Juntada de Certidão

09/06/2023, 10:21

Juntada de petição

24/03/2023, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:13

Conclusos para despacho

02/09/2022, 13:38

Juntada de petição

22/08/2022, 15:22

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802434-77.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: NEWTAK MERCANTIL DE APARELHAGENS MEDICA LTDA - ME, MARIA CARMEN MATOS SILVA, GISELIA MATOS SILVA TOSCANO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. ANA PRISCILA FERRO PINTO Matrícula 105403 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 10:52

Juntada de Certidão

15/08/2022, 07:31

Juntada de Certidão

15/07/2022, 14:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:01

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:01

Juntada de Certidão

11/07/2022, 11:56

Juntada de petição

23/06/2022, 10:35

Juntada de petição

08/06/2022, 10:19

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802434-77.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: NEWTAK MERCANTIL DE APARELHAGENS MEDICA LTDA - ME, MARIA CARMEN MATOS SILVA, GISELIA MATOS SILVA TOSCANO INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido na referida pesquisa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito que pretende execução, à luz do art. 524 do CPC. Após o recolhimento da taxa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito, providencie-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se. Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se. Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação. Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. INFRUTÍFERA a diligência supra, a vista da inexistência ou a existência de bens ínfimos perante o débito exequendo, DEFIRO a consulta ao sistema INFOJUD, mediante o pagamento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, no intuito de encontrar bens em nome do executado passiveis de penhora. Com as respostas, manifeste-se o credor em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.Intime-se. São Luís/Ma, 14 de maio de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2022, 10:32

Conclusos para despacho

09/12/2021, 08:38

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:49

Juntada de petição

08/11/2021, 14:09

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 12:51

Juntada de diligência

11/06/2021, 12:23

Conclusos para despacho

24/03/2021, 18:26

Juntada de petição

06/02/2020, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 14:18

Conclusos para decisão

22/01/2020, 16:46

Juntada de petição

10/03/2019, 21:43

Publicado Intimação em 13/09/2017.

15/06/2018, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 22:07

Decorrido prazo de GISELIA MATOS SILVA TOSCANO em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 00:19

Decorrido prazo de NEWTAK MERCANTIL DE APARELHAGENS MEDICA LTDA - ME em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 00:35

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2017, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2017, 10:15

Juntada de protocolo

19/09/2017, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2017, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2017, 16:26

Expedição de Mandado

11/09/2017, 16:26

Expedição de Mandado

11/09/2017, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 14:37

Conclusos para despacho

01/02/2017, 16:55

Distribuído por sorteio

26/01/2017, 10:41

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:52

Despacho

•26/09/2025, 12:52

Despacho

•07/04/2025, 15:58

Despacho

•27/01/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 15:03

Despacho

•05/12/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 08:43

Despacho

•14/03/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 07:31

Decisão

•17/05/2022, 10:32

Despacho

•22/10/2021, 12:51

Despacho

•30/01/2020, 14:18

Despacho

•01/09/2017, 14:37

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