Procedimento Comum Cível 0800934-55.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

RAQUEL SILVA DA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL DOS SANTOS GOBBO

OAB/MA 20560·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAQUEL SILVA DA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 13:49

Juntada de Certidão

15/12/2023, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2023, 09:11

Conclusos para decisão

14/12/2023, 13:11

Juntada de Certidão

14/12/2023, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 16:50

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:08

Juntada de apelação

28/06/2023, 16:53

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 12:37

Todas as movimentações(108)

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 13:49

Juntada de Certidão

15/12/2023, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 16:50

15/12/2023, 09:11

Conclusos para decisão

14/12/2023, 13:11

Juntada de Certidão

14/12/2023, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 16:50

Juntada de Certidão

25/10/2023, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:08

Juntada de apelação

28/06/2023, 16:53

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 12:37

Julgado improcedente o pedido

01/06/2023, 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:22

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 13:56

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 14:59

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:58

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAQUEL SILVA DA CONCEICAO. Advogado: Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB 20560-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Advogado:. DESPACHO Considerando as provas novas juntadas pela parte autora em id. 58017299, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800934-55.2019.8.10.0146 intime-se a parte requerida para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 437, § 1º do CPC. Cumpra-se (Serve a presente de mandado) Joselândia/MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 11:50

Juntada de petição

12/12/2021, 19:04

Conclusos para decisão

25/06/2021, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:37

Juntada de petição

06/05/2021, 17:57

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 17:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/04/2021 10:45 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de Joselândia .

20/04/2021, 17:34

Juntada de petição

20/04/2021, 10:43

Juntada de petição

19/04/2021, 16:42

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 07:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2021 10:45 Vara Única de Joselândia.

15/03/2021, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 07:17

Conclusos para despacho

09/02/2021, 11:20

Juntada de Certidão

09/02/2021, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:03

Juntada de petição

31/01/2021, 17:19

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020, 11:01

Juntada de Ato ordinatório

04/12/2020, 10:56

Juntada de informações prestadas

04/12/2020, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2020, 10:02

Juntada de informações prestadas

03/11/2020, 14:05

Juntada de informações prestadas

16/10/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 14:15

Juntada de Ofício

05/10/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 08:38

Conclusos para despacho

28/09/2020, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:39

Juntada de petição

07/07/2020, 13:27

Juntada de petição

29/06/2020, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 14:38

Juntada de Certidão

23/06/2020, 08:11

Audiência instrução cancelada para 16/09/2020 14:30 Vara Única de Joselândia.

23/06/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 17:31

Conclusos para despacho

22/06/2020, 16:07

Juntada de Petição

02/06/2020, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 10:48

Juntada de Ato ordinatório

28/05/2020, 10:35

Juntada de laudo pericial

28/05/2020, 10:30

Juntada de petição

18/05/2020, 16:09

Juntada de Petição

11/05/2020, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 08:28

Audiência instrução designada para 16/09/2020 14:30 Vara Única de Joselândia.

07/05/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 15:36

Conclusos para despacho

23/04/2020, 12:31

Juntada de petição

23/04/2020, 10:42

Juntada de Petição

22/04/2020, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 19:48

Conclusos para decisão

07/04/2020, 09:49

Juntada de petição

06/04/2020, 21:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 18:44

Juntada de Ato ordinatório

12/03/2020, 18:42

Juntada de Certidão

12/03/2020, 18:39

Juntada de contestação

12/03/2020, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 19:17

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2020, 11:08

Juntada de Certidão

21/01/2020, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 10:32

Outras Decisões

18/12/2019, 17:45

Conclusos para despacho

11/12/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 11:44

Sentença

•01/06/2023, 18:19

Despacho

•23/05/2022, 11:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/04/2021, 17:34

Despacho

•15/03/2021, 07:17

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 10:56

Despacho

•05/10/2020, 08:38

Despacho

•22/06/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 10:35

Despacho

•06/05/2020, 15:36

Despacho

•16/04/2020, 19:48

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 18:42

Decisão

•18/12/2019, 17:45