Execução de Título Extrajudicial 0813275-34.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 125.056,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR

OAB/MA 4139·CPF·Representa: Réu

ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

OAB/MA 23654·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

AGENCIA DO BANCO DO BRASIL 4323 - CLAHAU(MA)

Terceiro

AGENCIA 3626

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

SENILDE SOARES TEIXEIRA

CPF

Reu

SENILDE S. TEIXEIRA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2026, 11:18

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:19

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 14:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:37

Juntada de termo

23/04/2026, 16:27

Juntada de termo

16/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:21

Todas as movimentações(206)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2026, 11:18

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:46

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 11:18

Despacho

•11/05/2026, 14:19

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:19

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 14:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:37

Juntada de termo

23/04/2026, 16:27

Juntada de termo

16/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:44

Conclusos para despacho

08/03/2026, 12:34

Decorrido prazo de MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 20:46

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2026, 16:27

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

07/12/2025, 22:06

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 18:17

Juntada de Petição de diligência

07/11/2025, 18:17

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 15:51

Juntada de Mandado

07/10/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:10

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2025, 14:32

Juntada de petição

15/09/2025, 09:56

Juntada de Certidão

05/09/2025, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 16:28

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:57

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:49

Juntada de termo

07/04/2025, 08:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Juntada de petição

27/03/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 11:01

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 11:01

Juntada de Certidão

18/03/2025, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:39

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:35

Juntada de termo

12/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 11:08

Juntada de petição

13/01/2025, 09:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:15

Juntada de petição

17/12/2024, 09:18

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 17:59

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 16:38

Juntada de Certidão

10/12/2024, 16:33

Juntada de Certidão

10/12/2024, 14:21

Juntada de petição

04/12/2024, 08:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:27

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 22:02

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2024, 17:13

Juntada de petição

02/10/2024, 10:18

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 10:30

Juntada de petição

19/08/2024, 09:16

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 18:52

Juntada de termo

24/07/2024, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2024, 15:36

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:07

Juntada de petição

17/06/2024, 09:47

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

09/06/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 21:28

Juntada de Certidão

06/06/2024, 21:21

Juntada de termo

28/05/2024, 15:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:53

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 13:49

Juntada de termo

16/04/2024, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 15:51

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:09

Juntada de petição

05/02/2024, 12:00

Juntada de petição

05/02/2024, 09:42

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 08:55

Conclusos para despacho

30/11/2023, 15:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:05

Juntada de petição

16/11/2023, 10:32

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2023, 09:56

Juntada de Certidão

11/11/2023, 07:46

Juntada de Certidão

11/11/2023, 07:42

Juntada de petição

19/09/2023, 10:49

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 21:13

Juntada de Edital

30/08/2023, 17:54

Juntada de Certidão

28/08/2023, 10:25

Juntada de termo

21/08/2023, 15:31

Juntada de Certidão

27/03/2023, 14:38

Juntada de Certidão

02/03/2023, 11:58

Juntada de Certidão

13/10/2022, 15:32

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:00

Juntada de petição

03/06/2022, 11:11

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813275-34.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB MA10348-A EXECUTADO: SENILDE S. TEIXEIRA - ME, SENILDE SOARES TEIXEIRA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido formulado pelo demandante e determino a realização de consulta no sistemas INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD, para tentativa de localização de bens em nome do executado. Ocorre que tais solicitações de informações, com o advento da Lei Estadual n. 10.590/2017, constituem-se fatos geradores para a incidência de custas processuais, pelo que determino a intimação da parte exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das aludidas custas. Comprovado o recolhimento das custas, realize-se a pesquisa. Com a resposta, intime-se a parte demandante para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, dando impulso ao feito ou indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão. São Luís, 20 de maio de 2022 Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 08:59

Conclusos para despacho

15/10/2021, 11:59

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:33

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:36

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 10:46

Juntada de petição

08/10/2021, 10:55

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 09:49

Juntada de Certidão

17/09/2021, 09:52

Outras Decisões

26/07/2021, 09:30

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 05:40

Conclusos para decisão

15/04/2020, 14:27

Juntada de Certidão

15/04/2020, 14:26

Juntada de petição

15/04/2020, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 15:27

Juntada de Ato ordinatório

26/03/2020, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 16:55

Juntada de contestação

20/01/2020, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 16:12

Juntada de termo

18/07/2019, 10:11

Juntada de Certidão

18/07/2019, 10:04

Decorrido prazo de SENILDE SOARES TEIXEIRA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:40

Decorrido prazo de SENILDE S. TEIXEIRA - ME em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:39

Publicado Citação em 20/05/2019.

20/05/2019, 00:20

Publicado Citação em 20/05/2019.

20/05/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2019, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019, 14:39

Juntada de edital

14/05/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 11:19

Conclusos para despacho

16/04/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2019, 10:30

Juntada de ato ordinatório

01/03/2019, 10:29

Juntada de protocolo BACENJUD

01/03/2019, 10:27

Juntada de termo

01/03/2019, 10:25

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 17:31

Juntada de petição

01/02/2019, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 09:42

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 09:16

Conclusos para despacho

13/12/2018, 10:20

Juntada de petição

07/12/2018, 08:43

Decorrido prazo de SENILDE SOARES TEIXEIRA em 08/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 11:19

Decorrido prazo de SENILDE S. TEIXEIRA - ME em 08/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2018, 10:26

Juntada de ato ordinatório

21/11/2018, 10:25

Juntada de diligência

25/09/2018, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2018, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2018, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2018, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2018, 13:51

Juntada de diligência

25/09/2018, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica

17/09/2018, 08:53

Expedição de Mandado

17/09/2018, 08:53

Expedição de Mandado

17/09/2018, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 11:52

Conclusos para despacho

12/04/2018, 16:36

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 00:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 14:43

Juntada de ato ordinatório

26/01/2018, 14:41

Decorrido prazo de SENILDE SOARES TEIXEIRA em 11/12/2017 23:59:59.

12/12/2017, 02:54

Decorrido prazo de SENILDE S. TEIXEIRA - ME em 11/12/2017 23:59:59.

12/12/2017, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2017, 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2017, 23:42

Expedição de Mandado

07/11/2017, 17:14

Expedição de Mandado

07/11/2017, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2017, 16:05

Conclusos para despacho

24/04/2017, 18:43

Distribuído por sorteio

24/04/2017, 18:42

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 09:37

Despacho

•16/03/2026, 10:21

Decisão

•05/02/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:02

Despacho

•26/08/2025, 16:28

Despacho

•07/07/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 16:46

Decisão

•11/11/2024, 17:13

Decisão

•24/07/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 21:21

Decisão

•16/04/2024, 15:51

Todos os documentos(28)

Decisão

•13/05/2026, 11:18

Despacho

•11/05/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 09:37

Despacho

•16/03/2026, 10:21

Decisão

•05/02/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:02

Despacho

•26/08/2025, 16:28

Despacho

•07/07/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 16:46

Decisão

•11/11/2024, 17:13

Decisão

•24/07/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 21:21

Decisão

•16/04/2024, 15:51

Despacho

•23/01/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•11/11/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:25

Despacho

•23/05/2022, 08:59

Decisão

•26/07/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 15:26

Despacho

•30/04/2019, 11:19

Ato Ordinatório

•01/03/2019, 10:29

Despacho

•19/12/2018, 09:42

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 10:25

Despacho

•11/09/2018, 11:52

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 14:41

Despacho

•20/10/2017, 16:05