Apelação Cível 0804433-45.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 19.912,90

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JOSIMAR SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

RIALA MARIA GONDINHO ERICEIRA

OAB/MA 21618·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

JOSIMAR SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/07/2024, 09:52

Baixa Definitiva

10/07/2024, 09:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/07/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSIMAR SILVA RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:04

Juntada de petição

05/07/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 12:19

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e não-provido

14/06/2024, 12:01

Conhecido o recurso de JOSIMAR SILVA RODRIGUES - CPF: 008.650.293-00 (APELANTE) e provido em parte

14/06/2024, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 15:52

Juntada de certidão

13/06/2024, 15:52

Juntada de parecer

13/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/07/2024, 09:52

Baixa Definitiva

10/07/2024, 09:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/07/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSIMAR SILVA RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2024, 12:19

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 12:01

10/07/2024, 00:04

Juntada de petição

05/07/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 12:19

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e não-provido

14/06/2024, 12:01

Conhecido o recurso de JOSIMAR SILVA RODRIGUES - CPF: 008.650.293-00 (APELANTE) e provido em parte

14/06/2024, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 15:52

Juntada de certidão

13/06/2024, 15:52

Juntada de parecer

13/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSIMAR SILVA RODRIGUES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 10:15

Recebidos os autos

09/05/2024, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/05/2024, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2024, 10:30

Juntada de petição

02/10/2023, 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/03/2023, 17:55

Juntada de parecer

17/03/2023, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 23:09

Recebidos os autos

14/11/2022, 23:12

Conclusos para decisão

14/11/2022, 23:12

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 23:12

DESPACHO

•16/02/2023, 23:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 16:50

SENTENÇA

•11/11/2019, 16:37

DECISÃO

•02/05/2017, 13:18