Procedimento Comum Cível 0802090-54.2018.8.10.0036 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802090-54.2018.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 04:23

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 13:45

Transitado em Julgado em 26/07/2022

27/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 21:01

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:39

Publicado Sentença (expediente) em 06/06/2022.

13/06/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 08:30

Publicado Sentença (expediente) em 25/05/2022.

03/06/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA LUZIA RODRIGUES ROSA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO MARIA LUZIA RODRIGUES ROSA ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Em despachos anteriores foi determinado à parte autora emenda à inicial, sob pena de indeferimento (Id. 34353956 e Id. 46723814). Em certidão da Secretaria Judicial (Id. 67138460), restou patente a inércia da parte autora em atender o comando judicial. Relatado no essencial. DECIDO. Regularmente intimada para que emendasse a inicial, na forma estabelecida no art. 321, caput, do CPC, o(a) requerente permaneceu inerte, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único, daquele mesmo dispositivo legal. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] _________________________________________________________ PJE Nº 0802090-54.2018.8.10.0036 Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. CONDENO o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes os quais arbitro em 10% (dez por centos) do valor atualizado da causa (art. 85 do NCPC). Entretanto, sua exigibilidade ficará suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, em razão da gratuidade concedida nos autos (art. 98, §3º, do CPC). REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da autora e pessoalmente o INSS. Efetivada(s) a(s) publicação(ões), não havendo recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1003, §5°, NCPC), CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Carlos Eduardo Coelho de Sousa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Estreito, respondendo

03/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 13:37

Documentos

Sentença (expediente)

•02/06/2022, 16:01

Sentença (expediente)

•23/05/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA LUZIA RODRIGUES ROSA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO MARIA LUZIA RODRIGUES ROSA ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Em despachos anteriores foi determinado à parte autora emenda à inicial, sob pena de indeferimento (Id. 34353956 e Id. 46723814). Em certidão da Secretaria Judicial (Id. 67138460), restou patente a inércia da parte autora em atender o comando judicial. Relatado no essencial. DECIDO. Regularmente intimada para que emendasse a inicial, na forma estabelecida no art. 321, caput, do CPC, o(a) requerente permaneceu inerte, dando causa ao indeferimento da exordial, consoante preconizado no parágrafo único, daquele mesmo dispositivo legal. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] _________________________________________________________ PJE Nº 0802090-54.2018.8.10.0036 Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. CONDENO o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes os quais arbitro em 10% (dez por centos) do valor atualizado da causa (art. 85 do NCPC). Entretanto, sua exigibilidade ficará suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, em razão da gratuidade concedida nos autos (art. 98, §3º, do CPC). REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da autora e pessoalmente o INSS. Efetivada(s) a(s) publicação(ões), não havendo recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1003, §5°, NCPC), CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Carlos Eduardo Coelho de Sousa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Estreito, respondendo

03/06/2022, 00:00

24/05/2022, 00:00

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Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/07/2022

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 15/06/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 06/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

Publicado Sentença (expediente) em 25/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

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