Apelação Cível 0801101-46.2022.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.359,10

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

LUIZ FELIX RABELO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LUIZ FELIX RABELO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/02/2024, 11:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ FELIX RABELO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

23/01/2024, 00:49

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:49

Juntada de petição

09/01/2024, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 10:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO)

08/01/2024, 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2023, 08:42

Juntada de petição

23/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de LUIZ FELIX RABELO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:04

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/02/2024, 11:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/02/2024, 11:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ FELIX RABELO em 14/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/01/2024, 10:24

DECISÃO

•08/01/2024, 09:36

15/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

23/01/2024, 00:49

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:49

Juntada de petição

09/01/2024, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 10:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO)

08/01/2024, 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2023, 08:42

Juntada de petição

23/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de LUIZ FELIX RABELO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 10:15

Decorrido prazo de LUIZ FELIX RABELO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:04

Juntada de contrarrazões

20/10/2023, 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2023, 08:38

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/10/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 14:08

Conhecido o recurso de LUIZ FELIX RABELO - CPF: 311.391.752-20 (APELANTE) e provido

26/09/2023, 12:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ FELIX RABELO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2023, 11:16

Juntada de parecer

12/09/2023, 10:41

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/08/2023, 15:44

Recebidos os autos

10/07/2023, 16:10

Conclusos para despacho

10/07/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 16:10

DESPACHO

•10/11/2023, 10:15

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/09/2023, 14:08

DECISÃO

•26/09/2023, 12:36

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/08/2023, 10:03

DECISÃO

•30/08/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 17:04

SENTENÇA

•15/05/2023, 14:35

DESPACHO

•24/01/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 14:36

CÓPIA DE DECISÃO

•19/08/2022, 15:16

DESPACHO

•20/05/2022, 21:49