Execução Fiscal 0830903-70.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0830903-70.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:19

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 15:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 11:46

Conclusos para decisão

08/01/2026, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:44

Decorrido prazo de W. M. CORREIA - ME em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:07

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR(ES): Simária Uchoa de Menezes EXECUTADA: EXECUTADO(A): W. M. CORREIA – ME CORRESPONSÁVEL: WHASGILLEY MENDES CORREIA DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0830903-70.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 20/06/2016 Valor da causa: R$ 13.881,81 Assuntos: ISS Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 24 de março de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2022, 14:39

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 11:46

Decisão

•24/03/2022, 14:39

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de W. M. CORREIA - ME em 01/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Todas as movimentações(55)