Procedimento Comum Cível 0801134-07.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 511.211,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

MARIA RITA LEAL DA SILVA

CPF

Autor

JHAN CARLOS LEAL SILVA

CPF

Autor

JOAO DE DEUS PEREIRA NEVES

CPF

Reu

FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA VENTURA BANDEIRA

OAB/MA 16188·CPF·Representa: Autor

DALYANE RAMOS VIEIRA

OAB/MA 14105·CPF·Representa: Autor

JOELTON MARCAN ROCHA MORAES

OAB/MA 11249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 16:15

Juntada de Certidão

19/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de JOELTON MARCAN ROCHA MORAES em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:46

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:23

Juntada de Certidão

10/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA VENTURA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 13:28

Determinada a emenda à inicial

16/12/2025, 09:39

Todas as movimentações(100)

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 16:15

Juntada de Certidão

19/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de JOELTON MARCAN ROCHA MORAES em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/02/2026.

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 11:46

Decisão

•16/12/2025, 09:39

13/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:46

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:23

Juntada de Certidão

10/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA VENTURA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 13:28

Determinada a emenda à inicial

16/12/2025, 09:39

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:56

Juntada de decisão (expediente)

29/09/2025, 13:32

Juntada de Certidão

13/08/2025, 14:39

Juntada de Certidão

21/07/2025, 16:33

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:18

Juntada de Certidão

28/03/2025, 17:23

Juntada de Certidão

14/01/2025, 10:06

Juntada de Certidão

30/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:07

Expedição de informações pessoalmente.

12/08/2024, 15:55

Juntada de protocolo

12/08/2024, 15:52

Decorrido prazo de JOELTON MARCAN ROCHA MORAES em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:55

Decorrido prazo de FERNANDA VENTURA BANDEIRA em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:55

Decorrido prazo de DALYANE RAMOS VIEIRA em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:49

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 23:53

Juntada de petição

15/04/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 14:22

Juntada de Certidão

22/03/2024, 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 10:00, 2ª Vara de Santa Inês.

20/03/2024, 16:14

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:46

Juntada de Certidão

09/02/2024, 16:48

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:49

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:48

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 10:00, 2ª Vara de Santa Inês.

09/11/2023, 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/11/2023, 11:37

Conclusos para decisão

06/09/2022, 11:33

Juntada de Certidão

06/09/2022, 11:32

Decorrido prazo de FERNANDA VENTURA BANDEIRA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:25

Decorrido prazo de DALYANE RAMOS VIEIRA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:25

Juntada de petição

21/06/2022, 08:28

Juntada de petição

21/06/2022, 08:22

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 05:09

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FERNANDA VENTURA BANDEIRA - MA16188, DALYANE RAMOS VIEIRA - MA14105 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA VENTURA BANDEIRA - MA16188, DALYANE RAMOS VIEIRA - MA14105 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOELTON MARCAN ROCHA MORAES - MA11249 para se manifestar, conforme abaixo: DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será dada decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito Santa Inês/MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. Intimação - Processo n.º 0801134-07.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FERNANDA VENTURA BANDEIRA - MA16188, DALYANE RAMOS VIEIRA - MA14105 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA VENTURA BANDEIRA - MA16188, DALYANE RAMOS VIEIRA - MA14105 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOELTON MARCAN ROCHA MORAES - MA11249 para se manifestar, conforme abaixo: DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será dada decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito Santa Inês/MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. Intimação - Processo n.º 0801134-07.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FERNANDA VENTURA BANDEIRA - MA16188, DALYANE RAMOS VIEIRA - MA14105 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA VENTURA BANDEIRA - MA16188, DALYANE RAMOS VIEIRA - MA14105 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOELTON MARCAN ROCHA MORAES - MA11249 para se manifestar, conforme abaixo: DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se nos autos informando se querem produzir novas provas ou o julgamento antecipado da lide. Caso requeiram a produção de novas provas, que especifiquem as provas que pretendem produzir; b) Delimitarem as questões de direito e os pontos controvertidos relevantes para a decisão de mérito. Após, será dada decisão de saneamento do processo e designada audiência de instrução e julgamento ou julgamento antecipado da lide, em conformidade com a manifestação das partes. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito Santa Inês/MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. Intimação - Processo n.º 0801134-07.2020.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:42

Conclusos para despacho

27/01/2022, 19:44

Juntada de Certidão

27/01/2022, 19:44

Decorrido prazo de FERNANDA VENTURA BANDEIRA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:32

Decorrido prazo de DALYANE RAMOS VIEIRA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:32

Decorrido prazo de DALYANE RAMOS VIEIRA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:32

Decorrido prazo de FERNANDA VENTURA BANDEIRA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:32

Juntada de réplica à contestação

17/12/2021, 15:22

Juntada de réplica à contestação

17/12/2021, 15:14

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 09:53

Juntada de Certidão

23/11/2021, 09:51

Juntada de petição

23/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA NEVES em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 07:20

Juntada de contestação

31/03/2021, 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2021, 14:42

Juntada de diligência

11/03/2021, 14:42

Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA em 02/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:12

Juntada de petição

03/03/2021, 23:04

Decorrido prazo de FERNANDA VENTURA BANDEIRA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:06

Decorrido prazo de DALYANE RAMOS VIEIRA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:06

Decorrido prazo de DALYANE RAMOS VIEIRA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:06

Decorrido prazo de FERNANDA VENTURA BANDEIRA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:06

Juntada de diligência

05/02/2021, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2021, 11:04

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 13:52

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 13:52

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 14:43

Conclusos para despacho

12/08/2020, 09:03

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 14:56

Decisão (expediente)

•29/09/2025, 13:32

Cópia de decisão

•29/09/2025, 13:32

Despacho

•30/05/2024, 23:53

Decisão

•09/11/2023, 11:37

Despacho

•23/05/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 09:51

Despacho

•17/08/2020, 14:43