Cumprimento de sentença 0800610-86.2018.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Acidente de Trânsito
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/07/2018
Valor da Causa
R$ 13.500,00
Órgão julgador
Juizado Especial de Trânsito
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Partes do Processo
LUANA ALVES
CPF
067.***.***-55
Mostrar
Autor
PORTO SEGURO
Terceiro
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ
61.***.***.0175-69
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Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
OAB/MA 10063
·
CPF
009.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA
CPF
013.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/MA 11735
·
CPF
675.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 09:50
Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 01:10
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 02:08
Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025, 02:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 10:00
Juntada de Certidão
24/09/2025, 09:57
Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 01:07
Juntada de Certidão
23/09/2025, 12:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2025, 10:57
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/09/2025, 10:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2025, 10:46
Conclusos para despacho
22/09/2025, 13:50
Juntada de Certidão
22/09/2025, 13:49
Ver todas as movimentações (100)
Todas as movimentações
(100)
Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 09:50
Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 01:10
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025, 02:08
Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025, 02:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 10:00
Juntada de Certidão
24/09/2025, 09:57
Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 01:07
Juntada de Certidão
23/09/2025, 12:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2025, 10:57
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/09/2025, 10:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2025, 10:46
Conclusos para despacho
22/09/2025, 13:50
Juntada de Certidão
22/09/2025, 13:49
Juntada de petição
22/09/2025, 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025, 09:54
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 01:16
Conclusos para julgamento
09/09/2025, 11:39
Juntada de Certidão
09/09/2025, 11:39
Juntada de petição
09/09/2025, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025, 01:09
Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025, 01:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 08:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2025, 08:14
Outras Decisões
27/08/2025, 16:28
Conclusos para decisão
27/08/2025, 10:07
Juntada de Certidão
15/08/2025, 08:36
Juntada de petição
12/08/2025, 14:13
Juntada de petição
08/11/2024, 15:54
Juntada de Certidão
14/08/2024, 16:59
Desentranhado o documento
14/08/2024, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024, 12:30
Conclusos para decisão
13/08/2024, 22:44
Juntada de Certidão
13/08/2024, 22:44
Juntada de Certidão
03/04/2024, 11:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2023, 15:59
Conclusos para decisão
01/12/2023, 01:41
Juntada de Certidão
01/12/2023, 01:40
Juntada de Certidão
29/09/2023, 11:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023, 22:39
Juntada de Certidão
07/06/2023, 22:38
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023, 12:39
Juntada de petição
25/04/2023, 16:55
Conclusos para decisão
11/02/2023, 00:21
Juntada de Certidão
22/10/2022, 19:18
Juntada de Certidão
24/09/2022, 01:47
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 01/06/2022 23:59.
07/07/2022, 12:07
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.
07/07/2022, 12:07
Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
03/06/2022, 05:46
Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
03/06/2022, 05:46
Juntada de petição
26/05/2022, 11:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800610-86.2018.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: LUANA ALVES DEMANDADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Ao: Advogado do(a) DEMANDANTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB MA 10.063-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL -DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) do(a) Juizado Especial de Trânsito, Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, do Estado do Maranhão, INTIMO LUANA ALVES, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar nos autos do processo supracitado em razão do julgamento da reclamação protocolada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. São Luís, 23 de Maio de 2022. Luís Fernando Moreira de Souza. Servidor Judiciário. ( Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA )
24/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800610-86.2018.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: LUANA ALVES Advogado do(a) DEMANDANTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB MA 10.063-A DEMANDADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS A(o): Advogado do(a) DEMANDADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB MA 11.735-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) do(a) Juizado Especial de Trânsito, Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, do Estado do Maranhão,, INTIMO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar nos autos do processo supracitado em razão do julgamento da reclamação protocolada no junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. São Luís, 23 de Maio de 2022. Luís Fernando Moreira de Souza. Servidor Judiciário. ( Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA )
24/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022, 17:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022, 17:13
Juntada de Certidão
23/05/2022, 16:42
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021, 22:52
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021, 22:52
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2021, 12:12
Conclusos para despacho
09/07/2021, 12:17
Juntada de Certidão
09/07/2021, 12:17
Juntada de petição
07/07/2021, 17:00
Publicado Intimação em 06/07/2021.
06/07/2021, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
05/07/2021, 05:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021, 19:40
Conclusos para despacho
19/02/2021, 12:37
Recebidos os autos
08/02/2021, 12:46
Juntada de Petição (outras)
08/02/2021, 12:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
15/08/2019, 10:48
Juntada de ato ordinatório
12/07/2019, 15:57
Juntada de Certidão
12/07/2019, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019, 10:41
Juntada de contra-razões
14/02/2019, 15:52
Conclusos para decisão
10/01/2019, 13:16
Juntada de recurso inominado
03/01/2019, 16:31
Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 13/12/2018 23:59:59.
14/12/2018, 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica
29/11/2018, 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica
29/11/2018, 11:03
Julgado improcedente o pedido
22/10/2018, 11:30
Conclusos para julgamento
16/10/2018, 08:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/10/2018 11:00 Juizado Especial de Trânsito.
15/10/2018, 09:46
Juntada de petição
09/10/2018, 16:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/09/2018 11:00 Juizado Especial de Trânsito.
14/09/2018, 11:25
Audiência de instrução e julgamento designada para 10/10/2018 11:00.
14/09/2018, 11:19
Juntada de petição
13/09/2018, 14:58
Juntada de petição
05/09/2018, 15:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/08/2018 11:00 Juizado Especial de Trânsito.
14/08/2018, 15:09
Audiência de instrução e julgamento designada para 14/09/2018 11:00.
14/08/2018, 10:57
Juntada de petição
13/08/2018, 15:51
Juntada de contestação
10/08/2018, 21:29
Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2018, 11:11
Juntada de Certidão
18/07/2018, 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2018, 10:44
Audiência de instrução e julgamento designada para 14/08/2018 11:00.
13/07/2018, 11:21
Distribuído por sorteio
13/07/2018, 11:21
Documentos
Sentença
•
23/09/2025, 10:46
Despacho
•
22/09/2025, 09:54
Decisão
•
27/08/2025, 16:28
Certidão
•
15/08/2025, 08:36
Documento Diverso
•
15/08/2025, 08:36
Documento Diverso
•
14/08/2024, 16:59
Despacho
•
14/08/2024, 12:30
Decisão
•
04/12/2023, 15:59
Certidão
•
07/06/2023, 22:38
Despacho
•
26/05/2023, 12:39
Documento Diverso
•
26/05/2022, 11:46
Cópia de decisão
•
23/05/2022, 16:42
Decisão
•
14/07/2021, 12:12
Despacho
•
23/02/2021, 19:40
Despacho
•
27/01/2021, 22:49
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Sentença
•
23/09/2025, 10:46
Despacho
•
22/09/2025, 09:54
Decisão
•
27/08/2025, 16:28
Certidão
•
15/08/2025, 08:36
Documento Diverso
•
15/08/2025, 08:36
Documento Diverso
•
14/08/2024, 16:59
Despacho
•
14/08/2024, 12:30
Decisão
•
04/12/2023, 15:59
Certidão
•
07/06/2023, 22:38
Despacho
•
26/05/2023, 12:39
Documento Diverso
•
26/05/2022, 11:46
Cópia de decisão
•
23/05/2022, 16:42
Decisão
•
14/07/2021, 12:12
Despacho
•
23/02/2021, 19:40
Despacho
•
27/01/2021, 22:49
Decisão
•
07/12/2020, 17:30
Intimação de acórdão
•
10/08/2020, 17:40
Acórdão
•
09/08/2020, 12:03
Despacho
•
24/06/2020, 13:33
Despacho
•
02/10/2019, 18:33
Ato Ordinatório
•
12/07/2019, 15:57
Despacho
•
05/04/2019, 10:41
Protocolo
•
03/01/2019, 16:31
Sentença
•
22/10/2018, 11:30