Embargos à Execução 0053335-53.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 9.474,24

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 10:04

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:19

Juntada de termo de juntada

12/02/2026, 15:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/02/2026, 10:06

Determinado o arquivamento definitivo

09/02/2026, 10:06

Conclusos para decisão

19/01/2026, 07:33

Juntada de termo

09/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:38

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 10:04

Decisão

•09/02/2026, 10:06

12/03/2026, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 10:04

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:19

Juntada de termo de juntada

12/02/2026, 15:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/02/2026, 10:06

Determinado o arquivamento definitivo

09/02/2026, 10:06

Conclusos para decisão

19/01/2026, 07:33

Juntada de termo

09/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2025, 11:10

Juntada de ato ordinatório

06/11/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:07

Desentranhado o documento

06/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:15

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão

14/08/2025, 15:06

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:05

Juntada de petição

06/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:10

Juntada de malote digital

03/07/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

18/06/2025, 02:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.

18/06/2025, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2025, 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2025, 18:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803025-61.2025.8.10.0000

02/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:33

Juntada de termo

27/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Juntada de Certidão

10/03/2025, 10:57

Juntada de petição

10/02/2025, 19:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2025, 14:58

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão

01/07/2024, 17:44

Juntada de termo

01/07/2024, 17:44

Juntada de petição

27/02/2024, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 14:18

Juntada de ato ordinatório

22/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:09

Juntada de petição

28/08/2023, 11:56

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:32

Juntada de petição

08/08/2023, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 16:57

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:24

Recebidos os autos

20/07/2023, 09:17

Juntada de decisão

20/07/2023, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 22:39

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:03

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:23

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053335-53.2015.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 17 de maio de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria. Matrícula 186783 Intimação -

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 17:33

Juntada de Certidão

17/05/2022, 10:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/02/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:09

Despacho

•23/09/2025, 16:25

Decisão

•02/06/2025, 15:29

Sentença

•02/12/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:17

Petição

•28/08/2023, 11:56

Despacho

•20/07/2023, 16:57

Decisão (expediente)

•23/06/2023, 10:32

Decisão

•21/06/2023, 19:02

Acórdão

•20/04/2023, 11:22

Despacho

•17/01/2023, 09:24

Decisão (expediente)

•10/11/2022, 09:12

Decisão

•09/11/2022, 19:19

Todos os documentos(17)

Sentença

•04/03/2026, 10:04

Decisão

•09/02/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:09

Despacho

•23/09/2025, 16:25

Decisão

•02/06/2025, 15:29

Sentença

•02/12/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:17

Petição

•28/08/2023, 11:56

Despacho

•20/07/2023, 16:57

Decisão (expediente)

•23/06/2023, 10:32

Decisão

•21/06/2023, 19:02

Acórdão

•20/04/2023, 11:22

Despacho

•17/01/2023, 09:24

Decisão (expediente)

•10/11/2022, 09:12

Decisão

•09/11/2022, 19:19

Despacho

•25/08/2022, 22:39

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 10:20