Procedimento Comum Cível 0024152-52.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 11:55

Juntada de Certidão

26/08/2022, 11:54

Juntada de Certidão

12/07/2022, 17:39

Decorrido prazo de M. I. DA COSTA E SOUZA - EPP em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:11

Decorrido prazo de PUMA SPORTS LTDA. em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:11

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024152-52.2006.8.10.0001. AUTOR: M. I. DA COSTA E SOUZA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A REU: PUMA SPORTS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO - MA7783 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 143669 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 17:52

Juntada de Certidão

23/05/2022, 17:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/05/2022, 17:44

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 17:49