Procedimento Comum Cível 0801455-31.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 14:39

Determinado o arquivamento definitivo

10/04/2026, 14:39

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:21

Conclusos para despacho

20/11/2025, 23:29

Juntada de Certidão

20/11/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 13:58

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 14:39

Determinado o arquivamento definitivo

10/04/2026, 14:39

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 14:39

Despacho

•10/02/2026, 10:21

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:21

Conclusos para despacho

20/11/2025, 23:29

Juntada de Certidão

20/11/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 13:58

Processo Desarquivado

12/11/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:33

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:59

Juntada de petição

16/05/2025, 15:19

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 14:10

Transitado em Julgado em 28/03/2022

31/03/2022, 13:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2022 23:59.

28/03/2022, 16:12

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PACHECO em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 15:49

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO M Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801455-31.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR(A): MANOEL GOMES PACHECO

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 18:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:14

Homologada a Transação

23/02/2022, 16:06

Juntada de petição

15/02/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 09:05

Juntada de petição

02/02/2022, 09:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801455-31.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR(A): MANOEL GOMES PACHECO

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 13:57

Juntada de petição

18/11/2021, 14:40

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PACHECO em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 16:33

Conclusos para despacho

06/10/2021, 17:55

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 15:38

Juntada de petição

06/10/2021, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 21:08

Juntada de Certidão

04/10/2021, 21:07

Recebidos os autos

04/10/2021, 15:19

Juntada de despacho

04/10/2021, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2019, 11:59

Juntada de Certidão

27/08/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 17:24

Conclusos para despacho

21/06/2019, 17:07

Transitado em Julgado em 13/02/2019

14/06/2019, 09:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/06/2019, 09:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2019, 11:47

Juntada de contrarrazões de recurso

03/05/2019, 17:11

Juntada de apelação cível

14/02/2019, 09:26

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PACHECO em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 09:43

Publicado Intimação em 22/01/2019.

22/01/2019, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2019, 16:27

Julgado procedente o pedido

27/11/2018, 17:30

Conclusos para julgamento

27/11/2018, 11:28

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/11/2018, 11:26

Juntada de petição

09/11/2018, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2017, 14:35

Conclusos para despacho

04/08/2017, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2017 23:59:59.

20/07/2017, 00:44

Juntada de Petição de contestação

12/07/2017, 11:15

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PACHECO em 07/07/2017 23:59:59.

09/07/2017, 17:57

Juntada de Petição de contestação

29/06/2017, 11:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/06/2017 10:00 1ª Vara Cível de Caxias.

20/06/2017, 09:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2017, 08:16

Juntada de termo

09/06/2017, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2017, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2017, 13:24

Audiência conciliação designada para 20/06/2017 10:00.

09/05/2017, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/05/2017, 14:30

Conclusos para despacho

04/05/2017, 18:01

Juntada de Petição de petição inicial

03/05/2017, 16:25

Determinada Requisição de Informações

02/05/2017, 17:06

Conclusos para despacho

17/04/2017, 16:11

Distribuído por sorteio

17/04/2017, 15:55

Despacho

•11/11/2025, 10:33

Sentença

•23/02/2022, 16:06

Despacho

•07/12/2021, 13:57

Petição

•06/10/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 21:07

Decisão (expediente)

•31/08/2021, 16:31

Decisão

•31/08/2021, 15:48

Decisão (expediente)

•06/11/2019, 15:50

Decisão

•06/11/2019, 09:32

Despacho

•17/09/2019, 12:04

Despacho

•19/07/2019, 17:24

Sentença

•27/11/2018, 17:30

Despacho

•16/08/2017, 14:35

Todos os documentos(17)

Decisão

•10/04/2026, 14:39

Despacho

•10/02/2026, 10:21

Despacho

•11/11/2025, 10:33

Sentença

•23/02/2022, 16:06

Despacho

•07/12/2021, 13:57

Petição

•06/10/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 21:07

Decisão (expediente)

•31/08/2021, 16:31

Decisão

•31/08/2021, 15:48

Decisão (expediente)

•06/11/2019, 15:50

Decisão

•06/11/2019, 09:32

Despacho

•17/09/2019, 12:04

Despacho

•19/07/2019, 17:24

Sentença

•27/11/2018, 17:30

Despacho

•16/08/2017, 14:35

Despacho

•09/05/2017, 14:30

Despacho

•02/05/2017, 17:06