Procedimento Comum Cível 0802951-09.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 14.766,95

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:27

Transitado em Julgado em 30/01/2024

07/02/2024, 17:27

Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUSA DANTAS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:32

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:06

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:06

Juntada de petição

22/01/2024, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 08:28

Juntada de certidão

04/12/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:29

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 18:41

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 18:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 17:38

Juntada de Certidão

23/08/2023, 17:38

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:27

Transitado em Julgado em 30/01/2024

07/02/2024, 17:27

Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUSA DANTAS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:32

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:06

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:06

Juntada de petição

22/01/2024, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 08:28

Juntada de certidão

04/12/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:29

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 18:41

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 18:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 17:38

Juntada de Certidão

23/08/2023, 17:38

Juntada de petição

21/08/2023, 11:28

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:56

Conclusos para despacho

24/04/2023, 17:34

Juntada de Certidão

24/04/2023, 17:33

Juntada de certidão

31/03/2023, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 09:37

Juntada de protocolo

24/03/2023, 14:53

Decorrido prazo de HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:50

Decorrido prazo de HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/12/2022 23:59.

26/12/2022, 08:45

Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUSA DANTAS em 07/12/2022 23:59.

26/12/2022, 08:45

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 06:40

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 06:39

Juntada de petição

21/11/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 12:02

Conclusos para julgamento

06/08/2022, 11:06

Juntada de Certidão

06/08/2022, 11:06

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:33

Juntada de petição

04/08/2022, 22:59

Juntada de petição

02/08/2022, 09:08

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 00:28

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS - MA20410, ANDRE FARIAS PEREIRA - MA10502-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802951-09.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da DRA. ANELISE NOGUEIRA REGINATO, Juíza de direito, Respondendo pela 2ª Vara, desta comarc, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:13

Conclusos para decisão

15/06/2022, 22:25

Juntada de Certidão

15/06/2022, 22:25

Recebidos os autos do CEJUSC

09/06/2022, 17:46

Conciliação infrutífera

09/06/2022, 17:46

Audiência Conciliação não-realizada para 09/06/2022 15:50 Centro de Conciliação Itinerante.

09/06/2022, 17:46

Juntada de petição

09/06/2022, 04:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2022 15:50, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 16:05

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 07:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

24/05/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS - MA20410, ANDRE FARIAS PEREIRA - MA10502-A Réu: BANCO PAN S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802951-09.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) designo audiência de conciliação para o dia 09 de junho de 2022, às 15:50horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 23 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 19:06

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 12:16

Conclusos para decisão

25/04/2022, 00:45

Juntada de Certidão

25/04/2022, 00:45

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2021, 18:11

Decorrido prazo de HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE em 19/08/2021 23:59.

23/08/2021, 21:17

Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUSA DANTAS em 03/08/2021 23:59.

06/08/2021, 18:19

Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUSA DANTAS em 03/08/2021 23:59.

06/08/2021, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.

29/07/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

29/07/2021, 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2021, 13:04

Juntada de Certidão

24/07/2021, 13:03

Juntada de diligência

12/07/2021, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 13:52

Juntada de protocolo

25/06/2021, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 07:57

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 07:57

Juntada de petição

26/05/2021, 11:23

Juntada de protocolo

23/03/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 12:35

Conclusos para despacho

20/05/2020, 13:53

Juntada de Certidão

20/05/2020, 13:53

Juntada de petição

04/02/2020, 08:45

Juntada de petição

12/11/2019, 10:14

Juntada de petição

04/11/2019, 17:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: 878.138.073-91 (AUTOR).

29/10/2019, 08:52

Conclusos para decisão

25/10/2019, 11:09

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 11:09

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 11:38

Despacho

•03/08/2023, 08:56

Protocolo

•24/03/2023, 14:53

Despacho

•31/10/2022, 12:02

Despacho

•08/07/2022, 12:13

Despacho

•18/05/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•24/07/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•24/07/2021, 13:03

Protocolo

•23/03/2021, 09:37

Despacho

•25/05/2020, 12:35

Despacho

•29/10/2019, 08:51