Procedimento Comum Cível 0801351-16.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 31.350,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:18

Juntada de Certidão

19/02/2025, 12:17

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO SANTOS SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:17

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 12:24

Realizado Cálculo de Liquidação

05/12/2024, 11:17

Realizado cálculo de custas

05/12/2024, 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

05/12/2024, 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2024, 17:20

Juntada de informações prestadas

04/12/2024, 17:20

Expedição de informações pessoalmente.

04/12/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 11:45

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:18

Juntada de Certidão

19/02/2025, 12:17

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO SANTOS SILVA em 11/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 11:45

Sentença

•22/07/2024, 08:24

12/12/2024, 20:17

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 12:24

Realizado Cálculo de Liquidação

05/12/2024, 11:17

Realizado cálculo de custas

05/12/2024, 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

05/12/2024, 11:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2024, 17:20

Juntada de informações prestadas

04/12/2024, 17:20

Expedição de informações pessoalmente.

04/12/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 11:45

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:57

Juntada de Certidão

29/11/2024, 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

29/11/2024, 16:51

Juntada de petição

26/09/2024, 16:34

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMAO DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:14

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2024, 11:39

Juntada de Certidão

22/07/2024, 11:39

Juntada de petição

22/07/2024, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 08:24

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:48

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

08/05/2024, 13:46

Juntada de Certidão

20/02/2024, 09:50

Juntada de petição

13/12/2023, 11:24

Juntada de petição

02/11/2023, 18:48

Juntada de petição

28/09/2023, 20:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2023, 18:36

Juntada de Certidão

05/09/2023, 18:35

Transitado em Julgado em 04/09/2023

05/09/2023, 18:33

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:22

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 09:34

Julgado procedente em parte do pedido

03/08/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 14:40

Juntada de Certidão

24/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:53

Publicado Intimação em 09/02/2023.

13/03/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

13/03/2023, 18:49

Juntada de petição

22/02/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:23

Conclusos para despacho

01/11/2022, 18:54

Juntada de Certidão

01/11/2022, 18:54

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:33

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 00:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO - MA20583 Réu: MAGAZINE LUIZA S/A FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801351-16.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO ROMAO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando a atual fase processual, a teor do art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, caso queira, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Diligencie-se. Este despacho serve como mandado. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da DRA. ANELISE NOGUEIRA REGINATO, Juíza de direito, Respondendo pela 2ª Vara, desta comarca, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:13

Conclusos para decisão

15/06/2022, 22:16

Juntada de Certidão

15/06/2022, 22:16

Recebidos os autos do CEJUSC

09/06/2022, 15:49

Conciliação infrutífera

09/06/2022, 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2022 15:30, Centro de conciliação Itinerante.

09/06/2022, 15:49

Juntada de petição

08/06/2022, 23:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2022 15:30, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 11:58

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 07:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

24/05/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO - MA20583 Réu: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801351-16.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO ROMAO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de conciliação para o dia 09 de junho de 2022, às 15:30horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 23 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:59

Conclusos para despacho

14/05/2022, 10:42

Juntada de Certidão

14/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 11:32

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:32

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 18:21

Conclusos para despacho

03/09/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 18:35

Sentença

•03/08/2023, 08:57

Despacho

•01/02/2023, 13:23

Despacho

•08/07/2022, 12:13

Despacho

•18/05/2022, 13:59

Despacho

•16/09/2020, 18:21