Procedimento Comum Cível 0800909-79.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 16:45

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 16:37

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2026, 15:03

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:34

Juntada de Certidão

11/12/2024, 15:34

Juntada de petição

25/11/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:45

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 16:10

Outras Decisões

21/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 06:33

Decorrido prazo de CATISCILENE BORGES DA COSTA em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 06:33

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:22

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 16:45

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 16:37

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2026, 15:03

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:34

Juntada de Certidão

11/12/2024, 15:34

Juntada de petição

25/11/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:45

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 16:10

Outras Decisões

21/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 06:33

Decorrido prazo de CATISCILENE BORGES DA COSTA em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 06:33

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:22

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:21

Juntada de petição

12/07/2024, 16:10

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 09:55

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:19

Juntada de Certidão

11/03/2024, 14:19

Juntada de petição

08/03/2024, 18:03

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 11:20

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:19

Decorrido prazo de CATISCILENE BORGES DA COSTA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:19

Juntada de petição

01/12/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:42

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 08:06

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/08/2023, 11:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Coroatá

28/08/2023, 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2023 16:40, Centro de Conciliação Itinerante.

25/08/2023, 13:04

Conciliação infrutífera

25/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

22/08/2023, 19:34

Recebidos os autos.

22/08/2023, 19:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 16:40, 2ª Vara de Coroatá.

22/08/2023, 19:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/08/2023, 05:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Coroatá

22/08/2023, 05:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 16:40, Centro de Conciliação Itinerante.

21/08/2023, 22:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

17/08/2023, 13:42

Recebidos os autos.

17/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de CATISCILENE BORGES DA COSTA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:36

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 16:40, 2ª Vara de Coroatá.

27/07/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 20:22

Juntada de petição

28/05/2023, 13:25

Conclusos para despacho

19/05/2023, 20:00

Juntada de Certidão

19/05/2023, 20:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:29

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 23:54

Juntada de Certidão

06/03/2023, 23:54

Juntada de petição

31/01/2023, 17:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:57

Juntada de petição

05/09/2022, 10:09

Juntada de petição

30/08/2022, 15:35

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL DE SOUZA VALE - MA8128-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800909-79.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): CATISCILENE BORGES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 13:51

Conclusos para decisão

06/08/2022, 10:40

Juntada de Certidão

06/08/2022, 10:40

Juntada de petição

03/08/2022, 17:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 21:35

Juntada de certidão

19/07/2022, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 14:52

Concedida a Medida Liminar

15/07/2022, 13:03

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 12:39

Conclusos para decisão

15/07/2022, 11:46

Juntada de Certidão

15/07/2022, 11:46

Juntada de petição

14/07/2022, 16:33

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA VALE em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL DE SOUZA VALE - MA8128-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800909-79.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): CATISCILENE BORGES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando a atual fase processual, a teor do art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, caso queira, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Diligencie-se.Este despacho serve como mandado.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 9 de julho de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:12

Conclusos para decisão

15/06/2022, 22:31

Juntada de Certidão

15/06/2022, 22:31

Recebidos os autos do CEJUSC

09/06/2022, 22:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2022 15:10, Centro de conciliação Itinerante.

09/06/2022, 22:57

Conciliação infrutífera

09/06/2022, 22:56

Juntada de petição

09/06/2022, 13:02

Juntada de contestação

07/06/2022, 18:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2022 15:10, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 17:03

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 16:09

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:09

Juntada de petição

31/05/2022, 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

24/05/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL DE SOUZA VALE - MA8128-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800909-79.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): CATISCILENE BORGES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de conciliação para o dia 09 de junho de 2022, às 15:10horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso as partes optem pelo acesso virtual, é importante o contato antecipado com a Secretaria Judicial da 2ª Vara de Coroatá, para informar a escolha por videoconferência e se necessário realizar o teste. Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato pelo balcão virtual, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 23 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 20:24

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:59

Conclusos para despacho

13/05/2022, 17:11

Juntada de Certidão

13/05/2022, 17:11

Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2022, 17:59

Conclusos para despacho

04/05/2022, 11:06

Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 17:22

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 15:03

Decisão

•21/10/2024, 15:17

Despacho

•18/06/2024, 09:55

Despacho

•04/03/2024, 12:46

Despacho

•26/11/2023, 08:06

Despacho

•17/07/2023, 20:22

Despacho

•31/03/2023, 10:34

Despacho

•15/08/2022, 11:51

Decisão

•15/07/2022, 13:03

Despacho

•08/07/2022, 12:12

Despacho

•18/05/2022, 13:59

Decisão

•04/05/2022, 17:59