Procedimento Comum Cível 0800638-34.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Montes Altos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

BENTO BARBOSA DE BRITO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BENTO BARBOSA DE BRITO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de protocolo

13/08/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:26

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:56

Recebidos os autos

25/01/2024, 07:52

Juntada de petição

25/01/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/09/2023, 17:08

Juntada de Certidão

01/09/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:42

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 12:34

Juntada de petição

11/06/2023, 23:38

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:41

Todas as movimentações(71)

Juntada de protocolo

13/08/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:26

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:56

Recebidos os autos

25/01/2024, 07:52

Documentos

Despacho

•25/01/2024, 15:26

Decisão (expediente)

•28/11/2023, 10:32

Juntada de petição

25/01/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/09/2023, 17:08

Juntada de Certidão

01/09/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:42

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 12:34

Juntada de petição

11/06/2023, 23:38

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 16:44

Juntada de Certidão

19/05/2023, 16:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:59

Juntada de apelação

13/02/2023, 20:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 14:35

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 21:14

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 09:31

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:31

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/11/2022 23:59.

25/11/2022, 17:43

Juntada de petição

21/11/2022, 21:59

Juntada de petição

20/11/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:24

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:22

Conclusos para despacho

04/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:27

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800638-34.2020.8.10.0102. AUTOR: BENTO BARBOSA DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Sr.(a) AUTOR: BENTO BARBOSA DE BRITO REU: BANCO PAN S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 e 351, CPC). Montes Altos/MA, 23 de maio de 2022 Atenciosamente,

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 23:30

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:05

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 07:27

Juntada de contestação

28/03/2022, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2022, 10:15

Conclusos para decisão

14/02/2022, 15:04

Juntada de despacho

14/02/2022, 14:40

Recebidos os autos

14/02/2022, 14:40

Remetidos os Autos (38) para ao TJMA

30/06/2021, 19:39

Juntada de certidão

30/06/2021, 19:38

Juntada de contrarrazões

15/06/2021, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 18:33

Conclusos para decisão

19/03/2021, 14:03

Juntada de Certidão

19/03/2021, 14:03

Decorrido prazo de BENTO BARBOSA DE BRITO em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 06:18

Juntada de apelação cível

26/08/2020, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 18:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/08/2020, 14:10

Conclusos para despacho

11/08/2020, 21:48

Juntada de Certidão

11/08/2020, 21:47

Decorrido prazo de BENTO BARBOSA DE BRITO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 19:03

Conclusos para despacho

21/05/2020, 08:47

Juntada de petição

18/05/2020, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 10:15

Conclusos para decisão

21/04/2020, 08:29

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 08:29

Decisão

•24/11/2023, 18:21

Decisão

•21/09/2023, 10:11

Decisão

•21/09/2023, 10:05

Decisão (expediente)

•11/09/2023, 15:29

Decisão

•11/09/2023, 10:32

Despacho

•20/06/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 16:43

Sentença

•16/12/2022, 21:14

Despacho

•07/11/2022, 13:22

Despacho

•19/05/2022, 23:30

Documento Diverso

•28/03/2022, 18:08

Decisão

•15/02/2022, 10:15

Acórdão (expediente)

•16/12/2021, 10:35

Todos os documentos(22)

Despacho

•25/01/2024, 15:26

Decisão (expediente)

•28/11/2023, 10:32

Decisão

•24/11/2023, 18:21

Decisão

•21/09/2023, 10:11

Decisão

•21/09/2023, 10:05

Decisão (expediente)

•11/09/2023, 15:29

Decisão

•11/09/2023, 10:32

Despacho

•20/06/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 16:43

Sentença

•16/12/2022, 21:14

Despacho

•07/11/2022, 13:22

Despacho

•19/05/2022, 23:30

Documento Diverso

•28/03/2022, 18:08

Decisão

•15/02/2022, 10:15

Acórdão (expediente)

•16/12/2021, 10:35

Acórdão

•16/12/2021, 08:23

Despacho

•02/07/2021, 16:41

Contrarrazões

•15/06/2021, 12:44

Despacho

•22/03/2021, 18:33

Sentença

•24/08/2020, 14:10

Despacho

•22/06/2020, 19:03

Despacho

•23/04/2020, 10:15