Apelação / Remessa Necessária 0802890-64.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 32.197,44

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARTINS BATISTA

OAB/MA 23652·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

RAIMUNDO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/09/2023, 16:12

Baixa Definitiva

05/09/2023, 16:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2023, 16:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA COSTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:06

Juntada de petição

22/08/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/08/2023.

14/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2023, 09:37

Juntada de petição

30/05/2023, 15:57

Juntada de petição

30/05/2023, 15:53

Juntada de petição

09/05/2023, 16:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA COSTA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 05:09

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/09/2023, 16:12

Baixa Definitiva

05/09/2023, 16:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2023, 16:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA COSTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/08/2023, 14:17

DECISÃO

•08/08/2023, 09:37

02/09/2023, 00:06

Juntada de petição

22/08/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/08/2023.

14/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2023, 09:37

Juntada de petição

30/05/2023, 15:57

Juntada de petição

30/05/2023, 15:53

Juntada de petição

09/05/2023, 16:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA COSTA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 05:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023, 18:44

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/03/2023, 13:21

Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 10:25

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ALVES DA COSTA - CPF: 470.326.933-34 (APELANTE) e provido

28/02/2023, 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2023, 15:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/02/2023, 09:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023, 17:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA COSTA em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023, 17:03

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2023.

27/01/2023, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

27/01/2023, 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 10:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/01/2023, 19:48

Recebidos os autos

27/12/2022, 21:18

Conclusos para despacho

27/12/2022, 21:18

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 21:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/02/2023, 10:25

DECISÃO

•28/02/2023, 09:11

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/01/2023, 10:35

DECISÃO

•21/01/2023, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2022, 21:17

SENTENÇA

•23/11/2022, 22:38

DESPACHO

•27/04/2022, 13:26