Procedimento Comum Cível 0802761-49.2021.8.10.0076 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802761-49.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 09:44

Transitado em Julgado em 20/06/2022

21/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:20

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:10

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SEBASTIAO TEODORO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. DISPOSITIVO - Intimação - Processo nº 0802761-49.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto: 1) Declaro a prescrição da pretensão do autor de restituição das parcelas anteriores ao dia 18/11/2016. 2) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 11 de abril de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA Brejo-MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 00:46

Julgado improcedente o pedido

11/04/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 16:24

Juntada de Certidão

07/04/2022, 16:24

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 09:27

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 27/01/2022 23:59.

18/02/2022, 15:59

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021

24/01/2022, 01:53

Documentos

Sentença

•11/04/2022, 16:53

Documento Diverso

•28/12/2021, 15:18

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Partes do Processo(41)