Procedimento Comum Cível 0804468-33.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE AQUINO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 14631·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE AQUINO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 05/06/2025

01/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 07:31

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE AQUINO em 15/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 15/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

03/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.

03/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

01/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025, 00:18

Juntada de petição

23/04/2025, 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2025, 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2025, 07:24

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 05/06/2025

01/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 07:31

Publicado Intimação em 29/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2025, 07:23

Sentença

•03/04/2025, 18:38

29/05/2025, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE AQUINO em 15/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 15/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

03/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.

03/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

01/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025, 00:18

Juntada de petição

23/04/2025, 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2025, 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2025, 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2025, 07:24

Juntada de ato ordinatório

19/04/2025, 07:23

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 09:24

Juntada de Certidão

16/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:17

Juntada de petição

01/10/2024, 14:46

Juntada de petição

27/09/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:29

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 20:03

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 00:42

Juntada de Certidão

30/03/2023, 00:42

Juntada de petição

27/03/2023, 09:59

Juntada de petição

21/03/2023, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 11:01

Juntada de Certidão

16/09/2022, 11:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE AQUINO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:12

Juntada de petição

31/05/2022, 09:26

Juntada de petição

30/05/2022, 16:27

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE AQUINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - MA14631 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. As partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Ressalto que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sem a solicitação de novas provas, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) KARINY REIS BOGÉA SANTOS Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022 Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0804468-33.2020.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE AQUINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - MA14631 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. As partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Ressalto que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sem a solicitação de novas provas, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) KARINY REIS BOGÉA SANTOS Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022 Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0804468-33.2020.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE AQUINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - MA14631 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. As partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Ressalto que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sem a solicitação de novas provas, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) KARINY REIS BOGÉA SANTOS Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022 Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0804468-33.2020.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 04:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/05/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 22:24

Juntada de Certidão

25/11/2021, 22:24

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2021, 14:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE AQUINO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:29

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 21:06

Juntada de contestação

27/10/2020, 17:20

Juntada de protocolo

16/10/2020, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/09/2020, 10:54

Conclusos para despacho

02/09/2020, 15:10

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 14:59

Despacho

•09/09/2024, 20:03

Despacho

•07/03/2023, 15:43

Despacho

•23/05/2022, 11:37

Despacho

•08/09/2020, 10:54