Procedimento Comum Cível 0800892-66.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 15298·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:30

Juntada de petição

26/09/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 02:17

Julgado improcedente o pedido

12/09/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 21:44

Juntada de Certidão

31/03/2023, 21:44

Juntada de petição

30/03/2023, 14:26

Juntada de contestação

26/03/2023, 11:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:30

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•16/09/2024, 02:18

Sentença

•12/09/2024, 09:54

26/09/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024, 02:17

Julgado improcedente o pedido

12/09/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 21:44

Juntada de Certidão

31/03/2023, 21:44

Juntada de petição

30/03/2023, 14:26

Juntada de contestação

26/03/2023, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 12:56

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:55

Juntada de réplica à contestação

17/06/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IASMINE CAROLINA SILVA OLIVEIRA - MA15298 REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV D E S P A C H O Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800892-66.2019.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, bem como para se manifestar acerca da possivel perda do objeto alegada pelo Estado do Maranhão. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 04:02

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 08:45

Conclusos para decisão

05/10/2021, 19:01

Juntada de contestação

05/10/2021, 14:56

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2021, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 20:56

Outras Decisões

13/09/2021, 19:44

Conclusos para decisão

09/09/2021, 10:27

Juntada de petição

17/08/2021, 13:10

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:57

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:57

Juntada de protocolo

02/08/2021, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 09:56

Juntada de petição

14/07/2021, 13:15

Outras Decisões

13/07/2021, 13:24

Conclusos para decisão

13/07/2021, 10:30

Juntada de Certidão

20/04/2021, 17:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:49

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2021, 22:26

Juntada de protocolo

08/02/2021, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 14:55

Conclusos para despacho

07/07/2020, 16:42

Juntada de Certidão

07/07/2020, 16:41

Juntada de petição

07/07/2020, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2020, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020, 09:24

Conclusos para despacho

13/04/2020, 20:20

Juntada de petição

13/04/2020, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 10:02

Juntada de Ato ordinatório

17/03/2020, 10:01

Transitado em Julgado em 17/03/2020

17/03/2020, 10:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/03/2020, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:52

Juntada de petição

25/11/2019, 15:11

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2019, 18:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 01:32

Juntada de protocolo

19/09/2019, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2019, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2019, 11:10

Julgado procedente o pedido

13/09/2019, 10:27

Juntada de petição

09/09/2019, 09:57

Conclusos para julgamento

27/06/2019, 12:27

Juntada de Certidão

27/06/2019, 12:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2019, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:38

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2019, 15:08

Juntada de protocolo

22/03/2019, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 08:52

Conclusos para decisão

11/02/2019, 16:07

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 16:07

Despacho

•10/03/2023, 17:52

Despacho

•23/05/2022, 15:32

Decisão

•13/09/2021, 19:44

Decisão

•13/07/2021, 13:24

Despacho

•08/01/2021, 14:55

Despacho

•14/06/2020, 09:24

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 10:01

Aviso de Recebimento

•22/10/2019, 18:12

Protocolo

•19/09/2019, 08:41

Sentença

•13/09/2019, 10:27

Despacho

•21/02/2019, 08:52