Procedimento Comum Cível 0056214-04.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2013

Valor da Causa

R$ 14.013,79

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/MA 10221·CPF·Representa: Autor

JANIO NUNES QUEIROZ

OAB/MA 12719·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

JANIO NUNES QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:11

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 20:22

Juntada de Certidão

10/05/2026, 20:22

Expedição de Ato Ordinatório.

10/05/2026, 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 11:51

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 21:31

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:06

Juntada de Certidão

30/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:43

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 19:08

Todas as movimentações(110)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:11

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 20:22

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2026, 20:22

Ato Ordinatório

•10/05/2026, 20:22

10/05/2026, 20:22

Expedição de Ato Ordinatório.

10/05/2026, 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 11:51

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 21:31

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:06

Juntada de Certidão

30/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:43

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 08:01

Juntada de réplica à contestação

30/09/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 09:43

Juntada de Certidão

06/09/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 09:43

Juntada de contestação

06/09/2025, 09:43

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2025, 15:00

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2025, 15:42

Outras Decisões

13/07/2025, 17:26

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:26

Juntada de petição

07/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de JANIO NUNES QUEIROZ em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

16/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 13/06/2025.

16/06/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:41

Conclusos para despacho

05/05/2025, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2025, 20:09

Juntada de diligência

21/04/2025, 20:09

Juntada de diligência

21/04/2025, 20:09

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 10:59

Juntada de Mandado

06/04/2025, 18:20

Juntada de petição

19/02/2025, 16:39

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 19:52

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:13

Juntada de petição

29/01/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:10

Juntada de termo

20/01/2025, 15:07

Juntada de termo

20/09/2024, 11:34

Juntada de Certidão

17/06/2024, 12:14

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/10/2023, 12:38

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 13:37

Conclusos para despacho

13/06/2022, 11:53

Juntada de petição

08/06/2022, 12:12

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0056214-04.2013.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: JANIO NUNES QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº –62695784 - Termo 62695789 - Documento Diverso (CARTA DEVOLVIDA 0056214 04.2013 JANIO NUNES)), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 24 de Maio de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 08:09

Juntada de Certidão

24/05/2022, 08:08

Juntada de termo

15/03/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 11:38

Juntada de Mandado

09/02/2022, 11:36

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/12/2021, 12:01

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 11:48

Juntada de Certidão

18/11/2021, 06:45

Juntada de petição

18/10/2021, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.

30/09/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 14:46

Juntada de Certidão

27/09/2021, 14:46

Juntada de Certidão

27/09/2021, 14:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/04/2021, 11:08

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 12:33

Outras Decisões

12/03/2021, 16:07

Conclusos para decisão

27/05/2020, 18:47

Juntada de Certidão

27/05/2020, 18:47

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 10:47

Juntada de petição

08/05/2020, 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 16:19

Juntada de Ato ordinatório

24/04/2020, 16:19

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2020, 16:17

Juntada de petição

06/04/2020, 12:51

Juntada de Certidão

13/03/2020, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 14:47

Juntada de Mandado

11/03/2020, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 09:13

Juntada de Ato ordinatório

11/03/2020, 09:02

Audiência conciliação designada para 07/07/2020 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

11/03/2020, 08:57

Juntada de Ato ordinatório

11/03/2020, 08:32

Juntada de Certidão

11/03/2020, 08:30

Decorrido prazo de JANIO NUNES QUEIROZ em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:24

Juntada de petição

11/12/2019, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 13:37

Juntada de Certidão

25/11/2019, 13:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/11/2019, 13:32

Recebidos os autos

25/11/2019, 13:32

Sentença

•05/05/2026, 21:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 09:43

Decisão

•13/07/2025, 17:26

Despacho

•10/06/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:10

Despacho

•13/09/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 06:45

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 14:46

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•10/05/2026, 20:22

Ato Ordinatório

•10/05/2026, 20:22

Sentença

•05/05/2026, 21:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•06/09/2025, 09:43

Decisão

•13/07/2025, 17:26

Despacho

•10/06/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:10

Despacho

•13/09/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 06:45

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 14:46

Decisão

•12/03/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 08:32

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 13:36