Procedimento Comum Cível 0803301-14.2022.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA ASSUNCAO em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCA ERLANE PAIXAO SANTOS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 10:05

Expedição de Ato Ordinatório.

08/04/2026, 10:05

Juntada de decisão

08/04/2026, 10:05

Recebidos os autos

08/04/2026, 10:05

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de FRANCISCA ERLANE PAIXAO SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:22

Juntada de ato ordinatório

16/02/2026, 10:04

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA ASSUNCAO em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCA ERLANE PAIXAO SANTOS em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 10:05

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 10:05

Expedição de Ato Ordinatório.

08/04/2026, 10:05

Juntada de decisão

08/04/2026, 10:05

Recebidos os autos

08/04/2026, 10:05

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de FRANCISCA ERLANE PAIXAO SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:22

Juntada de ato ordinatório

16/02/2026, 10:04

Juntada de Certidão

16/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 09:23

Juntada de termo de juntada

11/02/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:24

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 10:39

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 13:52

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA ASSUNCAO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:12

Juntada de petição

29/08/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 07:56

Juntada de petição

26/05/2025, 20:09

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:58

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:58

Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:27

Expedição de informações pessoalmente.

25/11/2024, 13:22

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

25/11/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 21:58

Conclusos para decisão

20/09/2024, 09:38

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA ASSUNCAO em 05/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:24

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA ASSUNCAO em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 18:04

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA ASSUNCAO em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:51

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA ASSUNCAO em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:37

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA ASSUNCAO em 11/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:33

Juntada de petição

10/07/2024, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2024, 14:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/06/2024, 14:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/06/2024, 14:31

Juntada de diligência

28/06/2024, 21:16

Juntada de diligência

28/06/2024, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 21:16

Juntada de diligência

28/06/2024, 20:48

Juntada de diligência

28/06/2024, 20:48

Juntada de petição

23/06/2024, 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:35

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 15:43

Juntada de Mandado

19/06/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 15:38

Juntada de Mandado

19/06/2024, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 15:21

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:11

Juntada de petição

18/06/2024, 10:54

Juntada de petição

14/06/2024, 11:16

Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:14

Juntada de petição

07/05/2024, 09:18

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA ASSUNCAO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:48

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:07

Juntada de protocolo

07/03/2024, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 11:03

Expedição de informações pessoalmente.

07/03/2024, 11:02

Outras Decisões

28/02/2024, 07:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE SOUSA ASSUNCAO - CPF: 129.897.703-72 (REU).

28/02/2024, 07:44

Juntada de petição

26/07/2023, 20:57

Conclusos para decisão

19/07/2023, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 15:46

Juntada de petição

24/05/2023, 11:31

Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:18

Juntada de petição

04/05/2023, 22:51

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

18/04/2023, 11:22

Expedição de informações pessoalmente.

18/04/2023, 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2023, 17:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE SOUSA ASSUNCAO - CPF: 129.897.703-72 (REU).

16/03/2023, 17:05

Juntada de petição

21/09/2022, 10:08

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:54

Juntada de réplica à contestação

23/08/2022, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

30/07/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AZARIAS OLIVEIRA SANTOS - PI15973 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AZARIAS OLIVEIRA SANTOS - PI15973 RÉU(S): MARIA DE SOUSA ASSUNCAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,25 de julho de 2022 VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0803301-14.2022.8.10.0060

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 17:43

Juntada de Certidão

25/07/2022, 20:06

Juntada de petição

12/07/2022, 16:41

Juntada de contestação

06/07/2022, 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2022, 16:52

Conciliação infrutífera

22/06/2022, 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2022 16:30, Central de Videoconferência.

22/06/2022, 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

15/06/2022, 07:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2022, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803301-14.2022.8.10.0060. Requerente: JOSÉ CARLOS DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AZARIAS OLIVEIRA SANTOS - PI15973 Requerido: MARIA DE SOUSA ASSUNÇÃO DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA. SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2022 16:30 A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SÃO LUÍS-MA, NOS TERMOS DA (O) DESPACHO/DECISÃO DE ID 66283776 E CARTA CONVITE DE ID Nº 66907166. Aos 24/05/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Timon (MA), Terça-feira, 24 de Maio de 2022 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Técnico Judiciário Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

25/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 08:20

Recebidos os autos do CEJUSC

15/05/2022, 10:33

Expedição de Carta.

15/05/2022, 10:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2022 16:30, Central de Videoconferência.

15/05/2022, 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

10/05/2022, 14:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 10:00, 2º CEJUSC de Timon - IESM.

10/05/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:08

Conclusos para despacho

05/05/2022, 19:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 10:00, 2º CEJUSC de Timon - IESM.

02/05/2022, 15:06

Outras Decisões

30/04/2022, 15:50

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 08:17

Decisão

•10/03/2026, 09:06

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 10:04

Despacho

•09/02/2026, 18:24

Sentença

•28/01/2026, 10:26

Despacho

•22/08/2025, 07:56

Despacho

•22/11/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 15:11

Decisão

•28/02/2024, 07:44

Decisão

•16/03/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 20:06

Despacho

•06/05/2022, 11:08

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 10:05

Decisão

•10/03/2026, 09:06

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 10:04

Despacho

•09/02/2026, 18:24

Sentença

•28/01/2026, 10:26

Despacho

•22/08/2025, 07:56

Despacho

•22/11/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 15:11

Decisão

•28/02/2024, 07:44

Decisão

•16/03/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 20:06

Despacho

•06/05/2022, 11:08

Decisão

•30/04/2022, 15:50