Cumprimento de sentença 0807419-69.2017.8.10.0040 - TJMA

Juntada de Petição de protocolo

22/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:28

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 22/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:28

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 13:28

Realizado cálculo de custas

22/08/2022, 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

22/08/2022, 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2022, 10:13

Juntada de termo

22/08/2022, 10:13

Juntada de Certidão

22/08/2022, 10:12

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 01:23

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807419-69.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): NELZE DOS PASSOS ALMEIDA REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente NELZE DOS PASSOS ALMEIDA, por Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de demanda proposta por NELZE DOS PASSOS ALMEIDA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Após o cumprimento de sentença, a parte requerida efetuou o pagamento espontâneo da condenação. O requerente concordou com o valor depositado, pleiteou o levantamento por Alvará Judicial e a extinção do processo. Em seguida, informou-se nos autos que o alvará não fora creditado em razão do falecimento da parte autora. Os herdeiros requereram habilitação nos autos, tendo a requerida manifestado concordância. A parte requerente pediu o prosseguimento do feito. É o relatório. Decido. Defiro a habilitação dos herdeiros individualizados nos autos. A obrigação judicial foi cumprida, o que comporta a extinção do processo, na forma dos arts. 924, II e 925, do Código de Processo Civil, verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: […] II - a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Ante o exposto, extingo o processo, face ao cumprimento da obrigação judicial. Em sendo o caso, autorizo a expedição de alvará judicial e a transferência dos respectivos valores para conta bancária do credor, a ser indicada nos autos. Nessa hipótese, intime-se a parte interessada, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, para que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home) e efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso. Após, expeçam-se os competentes alvarás judiciais em favor dos herdeiros habilitados, na medida de sua cota-parte. Cumpridas todas as diligências, proceda-se ao arquivamento do processo, com baixa na distribuição, face ao cumprimento da obrigação judicial, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807419-69.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): NELZE DOS PASSOS ALMEIDA REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de demanda proposta por NELZE DOS PASSOS ALMEIDA em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Após o cumprimento de sentença, a parte requerida efetuou o pagamento espontâneo da condenação. O requerente concordou com o valor depositado, pleiteou o levantamento por Alvará Judicial e a extinção do processo. Em seguida, informou-se nos autos que o alvará não fora creditado em razão do falecimento da parte autora. Os herdeiros requereram habilitação nos autos, tendo a requerida manifestado concordância. A parte requerente pediu o prosseguimento do feito. É o relatório. Decido. Defiro a habilitação dos herdeiros individualizados nos autos. A obrigação judicial foi cumprida, o que comporta a extinção do processo, na forma dos arts. 924, II e 925, do Código de Processo Civil, verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: […] II - a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Ante o exposto, extingo o processo, face ao cumprimento da obrigação judicial. Em sendo o caso, autorizo a expedição de alvará judicial e a transferência dos respectivos valores para conta bancária do credor, a ser indicada nos autos. Nessa hipótese, intime-se a parte interessada, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, para que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home) e efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso. Após, expeçam-se os competentes alvarás judiciais em favor dos herdeiros habilitados, na medida de sua cota-parte. Cumpridas todas as diligências, proceda-se ao arquivamento do processo, com baixa na distribuição, face ao cumprimento da obrigação judicial, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível ARIADNE RIBEIRO SALES Mat. 153668 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:47

Juntada de protocolo

12/07/2022, 09:38

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 16:21

Conclusos para decisão

05/07/2022, 09:17

Juntada de termo

05/07/2022, 09:12

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:12

Juntada de protocolo

05/07/2022, 08:59

Juntada de petição

09/06/2022, 22:28

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: DECISÃO Conforme noticiado nos autos, a parte autora faleceu no dia 21.12.2018. Os herdeiros pleitearam a sua habilitação por meio da petição ID 57794040, que veio acompanhada da certidão de óbito, documentos pessoais e comprovantes de endereço. O artigo 313 do CPC estabelece a suspensão do processo, caso haja falecimento do autor no curso da demanda, verbis: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; § 1º Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. [...] II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Diante das disposições supra, suspenso o curso do processo pelo prazo de 1 (um) mês. Determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos, independentemente de manifestação. Registre-se com a movimentação "Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (268)". Intimem-se. Expedientes necessários. Imperatriz (MA), data do sistema. Imperatriz, Terça-feira, 24 de Maio de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807419-69.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): NELZE DOS PASSOS ALMEIDA REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado/Autoridade do(a)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 08:27

Juntada de protocolo

15/02/2022, 11:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/12/2021, 16:50

Conclusos para decisão

10/12/2021, 09:13

Juntada de termo

10/12/2021, 09:13

Juntada de protocolo

07/12/2021, 18:43

Juntada de Certidão

30/11/2021, 10:34

Juntada de protocolo

30/11/2021, 08:11

Juntada de Certidão

18/11/2021, 17:49

Juntada de Alvará

12/11/2021, 09:49

Juntada de Alvará

12/11/2021, 09:48

Juntada de protocolo

26/10/2021, 08:31

Juntada de petição

22/10/2021, 15:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 15:46

Juntada de petição

18/10/2021, 10:44

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 18:32

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:23

Juntada de protocolo

06/05/2021, 08:14

Juntada de petição

05/05/2021, 14:50

Conclusos para despacho

14/04/2021, 22:06

Juntada de termo

14/04/2021, 22:06

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 15:10

Juntada de ato ordinatório

26/03/2021, 15:08

Juntada de protocolo

24/03/2021, 16:45

Realizado cálculo de custas

01/03/2021, 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

01/03/2021, 09:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2021, 21:16

Juntada de termo

27/02/2021, 21:16

Transitado em Julgado em 27/02/2021

27/02/2021, 21:16

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 13:03

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 17:30

Juntada de petição

08/03/2019, 14:34

Juntada de petição

31/08/2018, 17:10

Juntada de diligência

23/08/2018, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2018, 22:40

Expedição de Mandado

17/08/2018, 17:59

Julgado procedente o pedido

17/08/2018, 16:37

Conclusos para despacho

25/07/2018, 14:03

Juntada de Certidão

25/07/2018, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2018, 10:41

Conclusos para decisão

02/03/2018, 14:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 15:52

Juntada de Petição de protocolo

12/09/2017, 08:37

Juntada de Certidão

29/08/2017, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2017, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2017, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 16:48

Conclusos para decisão

03/07/2017, 09:56

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 09:54

—

Juntada de Petição de protocolo

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 22/08/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

Todas as movimentações(85)