Agravo em Recurso Especial 0822818-56.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0822818-56.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 681203/2023 - AgInt

27/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681203 - AgInt no AREsp 2288998 - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023, 10:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00681203/2023 - AgInt no AREsp 2288998/MA

20/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

10/11/2023, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000865-2023-AJC-1T)

07/11/2023, 14:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023, 18:54

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681203/2023 - AgInt no AREsp 2288998/MA

27/10/2023, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 681203/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

23/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 681203/2023 -

12/07/2023, 05:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681203/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023, 20:15

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