Execução de Título Extrajudicial 0003302-14.2011.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta
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Fazenda Pública
Juros
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/10/2011
Valor da Causa
R$ 14.505,86
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Caxias
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
26/03/2026, 07:47
Juntada de Certidão
26/03/2026, 07:46
Juntada de Certidão
20/03/2026, 15:20
Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas
02/03/2026, 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:10
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 19:55
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2026, 10:59
Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:21
Conclusos para despacho
08/10/2025, 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 10:54
Juntada de Certidão
08/10/2025, 10:54
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 10:54
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Conclusos para despacho
26/03/2026, 07:47
Juntada de Certidão
26/03/2026, 07:46
Juntada de Certidão
20/03/2026, 15:20
Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas
02/03/2026, 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:10
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 19:55
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2026, 10:59
Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:21
Conclusos para despacho
08/10/2025, 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 10:54
Juntada de Certidão
08/10/2025, 10:54
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 10:54
Juntada de despacho
08/10/2025, 10:54
Recebidos os autos
08/10/2025, 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/11/2023, 11:07
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/11/2023, 09:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2023, 11:25
Conclusos para decisão
08/10/2023, 08:11
Juntada de Certidão
08/10/2023, 08:10
Juntada de petição
06/07/2023, 17:59
Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023, 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
16/06/2023, 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 14:34
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 13:34
Conclusos para despacho
21/01/2023, 14:32
Juntada de petição
06/10/2022, 14:26
Publicado Intimação em 29/09/2022.
02/10/2022, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
02/10/2022, 01:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RÉU: J. R. CONCEICAO MACHADO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0003302-14.2011.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
28/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022, 15:31
Juntada de volume
14/09/2022, 01:01
Juntada de Certidão
13/09/2022, 15:28
Juntada de Certidão
01/09/2022, 13:16
Juntada de Certidão
16/08/2022, 15:59
Juntada de Certidão
16/08/2022, 15:59
Juntada de volume
16/08/2022, 12:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/08/2022, 09:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BENEDITO NABARRO ( OAB 3796A-MA ) EXECUTADO: J. R. CONCEIÇÃO MACHADO DESPACHO Diante do lapso temporal, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0003302-14.2011.8.10.0029 (32102011) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Caxias (MA), 11 de maio de 2022. Antônio Manoel Araújo Velôzo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível Portaria CGJ - 12982022
25/05/2022, 00:00
Documentos
Despacho
•
09/02/2026, 10:59
Ato Ordinatório
•
08/10/2025, 10:54
Ato Ordinatório
•
08/10/2025, 10:54
Acórdão
•
12/09/2025, 11:15
Despacho
•
05/06/2025, 13:29
Acórdão
•
02/12/2024, 17:48
Decisão
•
16/01/2024, 20:27
Despacho
•
21/11/2023, 13:24
Decisão
•
08/11/2023, 11:25
Despacho
•
05/06/2023, 13:34
Ato Ordinatório
•
01/09/2022, 13:16