Execução de Título Extrajudicial 0004322-69.2013.8.10.0029 - TJMA

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 16:21

Transitado em Julgado em 18/10/2023

11/01/2024, 16:20

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/11/2023, 10:11

Decorrido prazo de HELTON JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:27

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de LARA MACEDO SOARES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:26

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 17:55

Decorrido prazo de LARA MACEDO SOARES em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 15:33

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WALTER PEREIRA SOARES JR RÉU: HELTON JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0004322-69.2013.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 16:26

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:28

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:16

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:00

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:00

Juntada de volume

16/08/2022, 12:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WALTER PEREIRA SOARES JR ADVOGADO: LARA MACEDO SOARES ( OAB 19512-CE ) e FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA ( OAB 6914-PI) EXECUTADO: HELTON JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA DESPACHO Diante do lapso temporal, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0004322-69.2013.8.10.0029 (43252013) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Caxias (MA), 11 de maio de 2022. Antônio Manoel Araújo Velôzo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível Portaria CGJ - 12982022 Resp: 111096

25/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/10/2023

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Decorrido prazo de HELTON JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA em 18/10/2023 23:59.

Juntada de aviso de recebimento

Decorrido prazo de LARA MACEDO SOARES em 22/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 31/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de LARA MACEDO SOARES em 11/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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