Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Plenaterra Terraplanagem e Construções Advogados: Sidney Filho Nunes Rocha (Oab/MA 5.746) 2º Apelante/1º
Apelado: Instituto de Agronegócios do Maranhão - INAGRO Advogado: Aristides Lima Fontenele (Oab/MA 7.750-A) RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUSA SILVA COSTA. DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823694-16.2017.8.10.0001 1º Apelante/2º
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Plenaterra Terraplanagem e Construções Advogados: Sidney Filho Nunes Rocha (Oab/MA 5.746) 2º Apelante/1º
Apelado: Instituto de Agronegócios do Maranhão - INAGRO Advogado: Aristides Lima Fontenele (Oab/MA 7.750-A) RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUSA SILVA COSTA. DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823694-16.2017.8.10.0001 1º Apelante/2º
25/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/01/2021, 07:57
Juntada de contrarrazões
11/01/2021, 08:33
Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
11/12/2020, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020, 09:26
Juntada de ato ordinatório
09/12/2020, 09:24
Juntada de contrarrazões
30/11/2020, 09:23
Juntada de apelação
30/11/2020, 09:20
Publicado Intimação em 11/11/2020.
11/11/2020, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020, 17:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020, 10:50
Juntada de Ato ordinatório
09/11/2020, 10:46
Juntada de apelação
06/11/2020, 15:14
Documentos
Ato Ordinatório
•09/12/2020, 09:24
Ato Ordinatório
•09/11/2020, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Plenaterra Terraplanagem e Construções Advogados: Sidney Filho Nunes Rocha (Oab/MA 5.746) 2º Apelante/1º
Apelado: Instituto de Agronegócios do Maranhão - INAGRO Advogado: Aristides Lima Fontenele (Oab/MA 7.750-A) RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUSA SILVA COSTA. DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823694-16.2017.8.10.0001 1º Apelante/2º
25/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/01/2021, 07:57
Juntada de contrarrazões
11/01/2021, 08:33
Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
11/12/2020, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020, 09:26
Juntada de ato ordinatório
09/12/2020, 09:24
Juntada de contrarrazões
30/11/2020, 09:23
Juntada de apelação
30/11/2020, 09:20
Publicado Intimação em 11/11/2020.
11/11/2020, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020, 17:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020, 10:50
Juntada de Ato ordinatório
09/11/2020, 10:46
Juntada de apelação
06/11/2020, 15:14
Juntada de petição
04/11/2020, 15:41
Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020, 00:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020, 13:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2020, 23:33
Conclusos para decisão
21/09/2020, 10:49
Juntada de termo
21/09/2020, 10:48
Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 15:30
Juntada de embargos de declaração
29/08/2020, 16:18
Juntada de embargos de declaração
21/08/2020, 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020, 19:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020, 19:17
Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2020, 10:01
Conclusos para julgamento
02/09/2019, 16:50
Juntada de termo
02/09/2019, 16:49
Juntada de petição
22/08/2019, 15:07
Juntada de petição
31/07/2019, 18:49
Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 11/07/2019 10:30 14ª Vara Cível de São Luís .
12/07/2019, 11:01
Juntada de petição
10/06/2019, 15:41
Juntada de petição
31/05/2019, 16:25
Juntada de petição
28/05/2019, 11:24
Juntada de petição
23/05/2019, 11:07
Juntada de diligência
20/05/2019, 20:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2019, 20:22
Juntada de diligência
08/05/2019, 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2019, 16:01
Expedição de Mandado.
30/04/2019, 15:59
Expedição de Mandado.
30/04/2019, 15:59
Audiência instrução designada para 11/07/2019 10:30 14ª Vara Cível de São Luís.
30/04/2019, 15:53
Não recebido o recurso de PLENATERRA TERRAPLENAGENSE CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 07.630.601/0001-27 (RÉU).
24/04/2019, 10:56
Conclusos para decisão
31/10/2018, 09:15
Juntada de termo
31/10/2018, 09:14
Decorrido prazo de PLENATERRA TERRAPLENAGENSE CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/10/2018 23:59:59.
24/10/2018, 01:10
Juntada de petição
22/10/2018, 15:45
Juntada de embargos de declaração
22/10/2018, 14:38
Juntada de embargos de declaração
22/10/2018, 14:38
Publicado Intimação em 16/10/2018.
16/10/2018, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2018, 00:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2018, 10:34
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018, 17:49
Conclusos para decisão
14/09/2018, 17:00
Juntada de Certidão
14/09/2018, 17:00
Juntada de Petição de petição
20/06/2018, 18:13
Juntada de Petição de petição
20/06/2018, 17:32
Expedição de Comunicação eletrônica
15/06/2018, 12:46
Juntada de Ato ordinatório
15/06/2018, 12:45
Juntada de Certidão
15/06/2018, 12:43
Juntada de Petição de petição
05/06/2018, 17:51
Juntada de Petição de petição
24/04/2018, 17:52
Decorrido prazo de PLENATERRA TERRAPLENAGENSE CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/03/2018 23:59:59.
15/03/2018, 01:05
Juntada de Petição de petição
14/03/2018, 16:01
Juntada de Petição de contestação
14/03/2018, 15:36
Juntada de Petição de contestação
14/03/2018, 15:36
Expedição de informações pessoalmente
21/02/2018, 16:38
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/02/2018 11:00 14ª Vara Cível de São Luís.
21/02/2018, 16:25
Audiência conciliação designada para 21/02/2018 11:00.
21/02/2018, 16:23
Audiência conciliação designada para 21/02/2018 09:00.