Recurso Especial 0809932-57.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 94.522,37

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

ZR COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Autor

OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE MARIA LIMA

OAB/PI 12105·CPF·Representa: Autor

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES

OAB/MA 10183·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE

OAB/MA 5991·CPF·Representa: Réu

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES

OAB/MA 12556·CPF·Representa: Réu

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS

OAB/MA 19913·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

REGIANE MARIA LIMA

OAB/PI 12105·CPF·Representa: Autor

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES

OAB/MA 10183·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE

OAB/MA 5991·CPF·Representa: Réu

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES

OAB/MA 12556·CPF·Representa: Réu

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS

OAB/MA 19913·CPF·Representa: Réu

TAYANE MARTINS ALMEIDA

OAB/MA 12446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 21:00

Conhecido o recurso de ZR COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA e provido

18/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 12:27

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/07/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/07/2025, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 21:00