Cumprimento de sentença 0802603-15.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.196,31

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

05/03/2024, 13:44

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:09

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:28

Juntada de termo

29/02/2024, 10:26

Processo Desarquivado

19/02/2024, 14:24

Expedido alvará de levantamento

05/02/2024, 15:29

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:35

Juntada de petição

24/11/2023, 14:34

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 09:36

Juntada de termo

28/06/2023, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2023, 10:06

Conclusos para despacho

16/05/2023, 21:03

Juntada de Certidão

16/05/2023, 21:03

Todas as movimentações(59)

Juntada de petição

05/03/2024, 13:44

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:09

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:28

Juntada de termo

29/02/2024, 10:26

Processo Desarquivado

19/02/2024, 14:24

Expedido alvará de levantamento

05/02/2024, 15:29

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:35

Juntada de petição

24/11/2023, 14:34

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 09:36

Juntada de termo

28/06/2023, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2023, 10:06

Conclusos para despacho

16/05/2023, 21:03

Juntada de Certidão

16/05/2023, 21:03

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:30

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:08

Publicado Intimação em 09/02/2023.

22/03/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

22/03/2023, 14:45

Publicado Intimação em 09/02/2023.

22/03/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

22/03/2023, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:48

Juntada de Ofício

31/01/2023, 18:45

Juntada de Ofício

31/01/2023, 18:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/10/2022, 11:59

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:49

Juntada de termo

06/09/2022, 17:49

Juntada de petição

06/09/2022, 11:01

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802603-15.2020.8.10.0048. REQUERENTE: VANIA PIMENTEL SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - OAB/MA12736-A D E S P A C H O Estando precluso o decisum retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, via PJe, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, atualizar a dívida, incluindo na planilha de cálculos a condenação de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da execução. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 19:13

Conclusos para despacho

22/03/2022, 08:35

Transitado em Julgado em 09/03/2022

22/03/2022, 08:35

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 09/03/2022 23:59.

21/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 18:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802603-15.2020.8.10.0048. REQUERENTE: VANIA PIMENTEL SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - OAB/MA12736-A S E N T E N Ç A O MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE, devidamente qualificado, ap Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 10:10

Julgada improcedente a impugnação à execução de

14/01/2022, 09:53

Conclusos para despacho

19/07/2021, 21:08

Juntada de Certidão

19/07/2021, 21:08

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:00

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:32

Conclusos para decisão

14/04/2021, 10:09

Juntada de termo

14/04/2021, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2021, 17:57

Juntada de diligência

24/02/2021, 17:57

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 12:47

Conclusos para despacho

21/10/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 11:37

Documentos

Despacho

•05/02/2024, 15:29

Decisão

•31/05/2023, 10:06

Decisão

•14/10/2022, 11:59

Despacho

•06/06/2022, 19:13

Sentença

•14/01/2022, 09:53

Despacho

•11/05/2021, 16:46

Despacho

•08/02/2021, 12:47

Documento Diverso

•21/10/2020, 11:37