Apelação Cível 0801474-14.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.270,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Santa Inês 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CDPR)

Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ANDRADE

CPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2025, 07:58

Baixa Definitiva

05/06/2025, 07:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/06/2025, 07:57

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Juntada de petição

23/05/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2025.

22/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 10:38

Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2025.

21/05/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 16:17

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REPRESENTANTE) e não-provido

12/05/2025, 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:44

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2025, 07:58

Baixa Definitiva

05/06/2025, 07:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/06/2025, 07:57

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•12/05/2025, 16:17

Decisão (expediente)

•12/05/2025, 16:17

05/06/2025, 00:17

Juntada de petição

23/05/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2025.

22/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 10:38

Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2025.

21/05/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 16:17

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REPRESENTANTE) e não-provido

12/05/2025, 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

02/05/2024, 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2024, 11:41

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2024, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2024, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/01/2024, 11:44

Juntada de Certidão

18/01/2024, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/01/2024, 11:37

Determinada a redistribuição dos autos

17/01/2024, 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2023, 12:47

Recebidos os autos

29/11/2023, 10:57

Juntada de Decisão

29/11/2023, 10:57

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/12/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 17:36

Conclusos para despacho

15/12/2021, 11:02

Recebidos os autos

24/11/2021, 13:05

Conclusos para despacho

24/11/2021, 13:05

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 13:05

Decisão

•12/05/2025, 13:39

Despacho

•06/05/2024, 14:44

Parecer

•26/04/2024, 11:35

Despacho

•12/04/2024, 17:47

Decisão

•17/01/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:18

Sentença

•26/06/2023, 16:45

Despacho

•25/01/2023, 23:08

Decisão

•23/05/2022, 16:15

Despacho

•15/12/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 09:58

Sentença

•05/10/2021, 11:50

Todos os documentos(16)

Decisão (expediente)

•12/05/2025, 16:17

Decisão (expediente)

•12/05/2025, 16:17

Decisão

•12/05/2025, 13:39

Despacho

•06/05/2024, 14:44

Parecer

•26/04/2024, 11:35

Despacho

•12/04/2024, 17:47

Decisão

•17/01/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:18

Sentença

•26/06/2023, 16:45

Despacho

•25/01/2023, 23:08

Decisão

•23/05/2022, 16:15

Despacho

•15/12/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 09:58

Sentença

•05/10/2021, 11:50

Decisão

•06/05/2021, 11:35