Procedimento Comum Cível 0802561-29.2020.8.10.0027 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802561-29.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 11:57

Conclusos para despacho

29/08/2025, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ODAIR JOSE MACIEL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2025, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 13:01

Juntada de Certidão

31/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:01

Juntada de despacho

31/07/2025, 13:01

Recebidos os autos

31/07/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA PROCURADOR: RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA APELADO: ODAIR JOSÉ MACIEL ADVOGADA: DAIANA VITOR DA SILVA OAB/MA 20.458 RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SILVA COSTA DESPACHO Tendo em vista parecer ministerial, em que identifica AUSENCIA DE INTIMAÇÃO do Ministerio Publico acerca da prolação da sentença recorrida, converto o feito em diligencia para determinar a intimação do Ministério público Estadual, na pessoa de seu representante atuante na comarca de origem, acerca da prolação de sentença e da interposição de recurso, nos termos dos artigos 179, I, e 180, ambos CP. Ultimadas tais providências, encaminhe-se os autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL 0802561-29.2020.8.10.0027

25/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:01

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ODAIR JOSE MACIEL em 12/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(17)