Execução de Título Extrajudicial 0801677-76.2021.8.10.0152 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801677-76.2021.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BARROS SILVA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:57

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 17:25

Transitado em Julgado em 23/05/2022

27/06/2022, 17:24

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2022, 14:26

Juntada de petição

06/06/2022, 09:27

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801677-76.2021.8.10.0152. EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RIO AQUARIUS RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR - PI9525 EXECUTADO: JOSE BARROS SILVA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. Trata-se de Execução Cível na qual a parte autora requereu a desistência do feito no id63180434 - Petição (Petição Desistência). No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência. É o breve relatório. Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95. Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51 § 1o da Lei 9.099/95. ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte. Publique-se, registre-se, cumpra-se e após, arquive-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica. Timon/MA, 23 de maio de 2022 WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 09:37

Extinto o processo por desistência

23/05/2022, 18:24

Decorrido prazo de JOSE BARROS SILVA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 18:46

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:38

Audiência Conciliação cancelada para 22/03/2022 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

22/03/2022, 09:38

Juntada de petição

22/03/2022, 08:38

Documentos

Sentença

•23/05/2022, 18:24

Despacho

•07/12/2021, 07:29

—

Decorrido prazo de JOSE BARROS SILVA em 23/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2022

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de JOSE BARROS SILVA em 02/05/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação cancelada para 22/03/2022 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

Juntada de petição

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