Embargos de Declaração Cível 0801641-37.2016.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

RAILTON LIMA DE AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2022, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

04/03/2022, 11:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/02/2022, 13:40

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:06

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

24/01/2022, 03:37

Juntada de Certidão

19/01/2022, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos

18/01/2022, 11:27

Juntada de Certidão

08/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:59

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 14/07/2021 23:59.

05/08/2021, 11:24

Conclusos para decisão

30/07/2021, 08:47

Juntada de Certidão

30/07/2021, 08:47

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

04/03/2022, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

04/03/2022, 11:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/02/2022, 13:40

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:06

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 11/02/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•18/01/2022, 11:27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•21/06/2021, 11:47

12/02/2022, 03:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

24/01/2022, 03:37

Juntada de Certidão

19/01/2022, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos

18/01/2022, 11:27

Juntada de Certidão

08/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021, 12:59

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 14/07/2021 23:59.

05/08/2021, 11:24

Conclusos para decisão

30/07/2021, 08:47

Juntada de Certidão

30/07/2021, 08:47

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 00:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/07/2021, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 10:36

Juntada de Certidão

01/07/2021, 10:34

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/06/2021, 16:55

Publicado Intimação de acórdão em 23/06/2021.

23/06/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 11:47

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRIDO) e RAILTON LIMA DE AGUIAR - CPF: 693.955.192-15 (RECORRENTE) e provido em parte

18/06/2021, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2021, 10:39

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 00:20

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2021, 17:44

Pedido de inclusão em pauta

11/05/2021, 17:43

Conclusos para decisão

11/05/2021, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 15:25

Juntada de Certidão

11/05/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 08:02

Conclusos para decisão

10/05/2021, 11:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/05/2018, 14:34

Recebidos os autos

26/04/2017, 13:21

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 13:20

Conclusos para decisão

26/04/2017, 13:20

ACÓRDÃO

•18/06/2021, 11:53

DESPACHO

•11/05/2021, 08:02

DECISÃO

•23/05/2018, 14:34

DECISÃO

•05/04/2017, 10:30

SENTENÇA

•08/03/2017, 10:28

DESPACHO

•09/12/2016, 12:37

DECISÃO

•26/10/2016, 08:25