Procedimento Comum Cível 0802429-06.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.821,08

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

MARCELINO BENEDITO CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE

OAB/MA 7765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 14:50

Juntada de termo de juntada

15/12/2022, 14:48

Juntada de Certidão

15/12/2022, 09:11

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 10:03

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 14:20

Juntada de petição

03/06/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: VALE S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Réu: MARCELINO BENEDITO CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 01/2007 CGJ/MA Intimação da parte autora, para juntar aos autos a guia e o comprovante de pagamento do selo judicial para expedição do alvará. Itapecuru-mirim/MA, 24 de maio de 2022. RAQUEL GOUDARD Secretária judicial da 2ª Vara Intimação - Processo nº. 0802429-06.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 10:06

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:00

Processo Desarquivado

16/05/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:48

Conclusos para despacho

02/05/2022, 11:27

Juntada de petição

22/04/2022, 17:14

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 14:43

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 14:50

Juntada de termo de juntada

15/12/2022, 14:48

Juntada de Certidão

15/12/2022, 09:11

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 10:03

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 14:20

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 10:00

Despacho

•16/05/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 14:20

Juntada de petição

03/06/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: VALE S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Réu: MARCELINO BENEDITO CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 01/2007 CGJ/MA Intimação da parte autora, para juntar aos autos a guia e o comprovante de pagamento do selo judicial para expedição do alvará. Itapecuru-mirim/MA, 24 de maio de 2022. RAQUEL GOUDARD Secretária judicial da 2ª Vara Intimação - Processo nº. 0802429-06.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 10:06

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:00

Processo Desarquivado

16/05/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:48

Conclusos para despacho

02/05/2022, 11:27

Juntada de petição

22/04/2022, 17:14

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 14:43

Arquivado Definitivamente

14/01/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 14:29

Juntada de Alvará

16/12/2021, 08:03

Juntada de petição

10/12/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 11:55

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 10:19

Juntada de petição

26/08/2021, 16:38

Juntada de petição

19/08/2021, 09:57

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 07:42

Conclusos para despacho

16/08/2021, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 11:38

Juntada de termo

27/07/2021, 09:29

Homologada a Transação

13/07/2021, 15:28

Conclusos para decisão

20/04/2021, 11:00

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 09:16

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 07:18

Juntada de petição

15/04/2021, 20:47

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 11:44

Decorrido prazo de MARCELINO BENEDITO CARNEIRO em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:29

Decorrido prazo de MARCELINO BENEDITO CARNEIRO em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:28

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:23

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:23

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:59

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 11:40

Juntada de certidão

10/12/2020, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 10:54

Juntada de diligência

10/12/2020, 10:52

Conclusos para despacho

10/12/2020, 08:44

Juntada de contestação

09/12/2020, 16:02

Decorrido prazo de MARCELINO BENEDITO CARNEIRO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2020, 16:35

Juntada de diligência

03/12/2020, 16:35

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:48

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 10:54

Juntada de Carta ou Mandado

02/12/2020, 10:44

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 08:43

Juntada de Ofício

01/12/2020, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 11:49

Outras Decisões

01/12/2020, 11:40

Conclusos para decisão

01/12/2020, 09:11

Juntada de petição

27/11/2020, 15:45

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 17/11/2020 09:20:00.

18/11/2020, 04:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 21:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/11/2020 09:20 2ª Vara de Itapecuru Mirim .

17/11/2020, 21:35

Juntada de petição

17/11/2020, 09:22

Juntada de petição

17/11/2020, 09:21

Juntada de petição

17/11/2020, 08:47

Juntada de petição

16/11/2020, 14:13

Juntada de petição

16/11/2020, 12:06

Juntada de diligência

13/11/2020, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2020, 15:56

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 15:10

Conclusos para decisão

06/11/2020, 15:03

Juntada de termo de juntada

06/11/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 14:32

Conclusos para decisão

06/11/2020, 14:09

Juntada de termo de juntada

06/11/2020, 14:00

Juntada de petição

03/11/2020, 11:14

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 09:20

Juntada de Carta ou Mandado

20/10/2020, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 10:19

Audiência Conciliação designada para 17/11/2020 09:20 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

20/10/2020, 10:15

Juntada de petição

16/10/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 17:03

Conclusos para decisão

09/10/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 11:04

Despacho

•30/09/2021, 11:55

Sentença

•13/07/2021, 15:28

Despacho

•26/01/2021, 11:40

Documento Diverso

•09/12/2020, 16:02

Decisão

•01/12/2020, 11:40

Ata da Audiência

•17/11/2020, 21:35

Despacho

•06/11/2020, 15:10

Despacho

•06/11/2020, 14:32

Cópia de decisão

•06/11/2020, 14:00

Documento Diverso

•03/11/2020, 11:14

Despacho

•12/10/2020, 17:03