Execução Fiscal 0004768-08.2005.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2005

Valor da Causa

R$ 2.973,90

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 21:58

Transitado em Julgado em 10/03/2023

14/06/2023, 21:58

Juntada de Certidão

14/06/2023, 21:53

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA GOES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:18

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 10:24

Juntada de Edital

30/01/2023, 09:55

Juntada de Certidão

26/01/2023, 11:19

Juntada de petição

25/01/2023, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 11:54

Juntada de Certidão

16/12/2022, 11:53

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:31

Juntada de Certidão

28/10/2022, 22:12

Juntada de Certidão

28/10/2022, 22:11

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 21:58

Transitado em Julgado em 10/03/2023

14/06/2023, 21:58

Juntada de Certidão

14/06/2023, 21:53

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA GOES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:18

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 10:24

Juntada de Edital

30/01/2023, 09:55

Juntada de Certidão

26/01/2023, 11:19

Juntada de petição

25/01/2023, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022, 11:54

Juntada de Certidão

16/12/2022, 11:53

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:31

Juntada de Certidão

28/10/2022, 22:12

Juntada de Certidão

28/10/2022, 22:11

Juntada de volume

28/10/2022, 19:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/08/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA Edital 23 Edital de Sentença - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. END: Rua Monte Castelo, nº 296-A, Setor Mercadinho EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 4768-08.2005.8.10.0044 PROCESSO ANTIGO: 47682005 DENOMINAÇÃO: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Execução | Execução Fiscal DATA DO AJUIZAMENTO: 21/12/2020 18:49:46 PARTE(S) REQUERENTE(S): ESTADO DO MARANHAO PARTE(S) REQUERIDA(S): M D SILVA; MARIA DAS DORES SILVA A Excelentíssima Senho

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: MARIA DAS DORES SILVA e MD SILVA DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0004768-08.2005.8.10.0044 (47682005) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL Vistos em correição. Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Unidade Judicial aos dias 25 de junho de 2021, às 14 horas, bem como a correição extraordinária realizada nesta 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz durante o período de 05/07/2021 a 16

20/01/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:53