Procedimento Comum Cível 0809336-89.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

SANDRA DE SOUSA GUAJAJARA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

SANDRA DE SOUSA GUAJAJARA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 22/01/2024

08/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:54

Juntada de petição

08/04/2024, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 13:58

Juntada de Certidão

05/04/2024, 13:56

Recebidos os autos

22/01/2024, 13:24

Juntada de despacho

22/01/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809336-89.2018.8.10.0040 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

25/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2022, 19:58

Juntada de Certidão

20/01/2022, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 12:43

Juntada de petição

05/07/2021, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 11:47

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 22/01/2024

08/08/2024, 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:54

Juntada de petição

08/04/2024, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 13:58

Documentos

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:56

Decisão (expediente)

•23/10/2023, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 13:58

Juntada de Certidão

05/04/2024, 13:56

Recebidos os autos

22/01/2024, 13:24

Juntada de despacho

22/01/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809336-89.2018.8.10.0040 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

25/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2022, 19:58

Juntada de Certidão

20/01/2022, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 12:43

Juntada de petição

05/07/2021, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 11:47

Julgado procedente o pedido

07/05/2021, 11:05

Juntada de petição

17/03/2021, 16:51

Juntada de petição

03/02/2021, 17:52

Conclusos para despacho

28/01/2021, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/01/2021, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2021, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2021, 13:33

Declarada incompetência

19/01/2021, 14:47

Conclusos para despacho

22/01/2019, 15:56

Juntada de petição

21/11/2018, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2018, 14:09

Juntada de petição

05/11/2018, 11:11

Juntada de Ato ordinatório

18/10/2018, 09:14

Juntada de contestação

10/10/2018, 15:12

Decorrido prazo de ANTONIA IRACILDA E SILVA VIANA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 03:44

Juntada de petição

27/09/2018, 11:59

Juntada de protocolo

21/09/2018, 10:11

Juntada de diligência

11/09/2018, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2018, 13:51

Expedição de Mandado

06/09/2018, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2018, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2018, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2018, 15:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/08/2018, 10:37

Conclusos para decisão

26/07/2018, 16:03

Distribuído por sorteio

26/07/2018, 16:03

Decisão

•07/10/2023, 20:49

Despacho

•23/05/2022, 15:36

Sentença

•07/05/2021, 11:05

Decisão

•19/01/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 09:14

Decisão

•30/08/2018, 10:37