Execução de Título Extrajudicial 0800163-77.2022.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 982,38

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 08:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:58

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800163-77.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Rua Aririzal, 200, COND. VILLAGE DAS PALMEIRAS II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 Advogado:Advogado(s) do reclamante: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 13500-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Rua Aririzal, 200, COND. VILLAGE DAS PALMEIRAS II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposto em desfavor dos demandados. O condomínio demandado não promoveu o cumprimento de despacho id 67313717, que tornaria o caminhar processual regular, válido e injusto. Portanto, em razão do descumprimento do despacho citado, encerro a demanda por culpa da parte autora. Assim, homologo o pedido de desistência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inciso IV, c/c do Código de Processo Civil 2015. Concedo o benefício da justiça gratuita. Sem custas e honorários, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publicado e Registrado no sistema. Intimem-se as partes.São Luís, data do sistema.LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIARJuíza de DireitoTitular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 12/07/2022

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 08:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 15:15

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:32

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800163-77.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Rua Aririzal, 200, COND. VILLAGE DAS PALMEIRAS II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 Advogado:Advogado(s) do reclamante: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 13500-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Rua Aririzal, 200, COND. VILLAGE DAS PALMEIRAS II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) Intime-se o exequente para juntar aos autos o comprovante de entrega de correspondência interno, nos termos do despacho inicial. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 11:37

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:02

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 08:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:58

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800163-77.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Rua Aririzal, 200, COND. VILLAGE DAS PALMEIRAS II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 Advogado:Advogado(s) do reclamante: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 13500-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Rua Aririzal, 200, COND. VILLAGE DAS PALMEIRAS II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposto em desfavor dos demandados. O condomínio demandado não promoveu o cumprimento de despacho id 67313717, que tornaria o caminhar processual regular, válido e injusto. Portanto, em razão do descumprimento do despacho citado, encerro a demanda por culpa da parte autora. Assim, homologo o pedido de desistência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inciso IV, c/c do Código de Processo Civil 2015. Concedo o benefício da justiça gratuita. Sem custas e honorários, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publicado e Registrado no sistema. Intimem-se as partes.São Luís, data do sistema.LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIARJuíza de DireitoTitular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 12/07/2022

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 08:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 15:15

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:32

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800163-77.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Rua Aririzal, 200, COND. VILLAGE DAS PALMEIRAS II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 Advogado:Advogado(s) do reclamante: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 13500-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DAS PALMEIRAS II Rua Aririzal, 200, COND. VILLAGE DAS PALMEIRAS II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-265 De ordem do MM. Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) Intime-se o exequente para juntar aos autos o comprovante de entrega de correspondência interno, nos termos do despacho inicial. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário Sigiloso

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 11:37

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 10:44

Conclusos para despacho

19/05/2022, 16:03

Juntada de Certidão

19/05/2022, 16:03

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 10:16

Juntada de Certidão

26/01/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:21

Conclusos para despacho

24/01/2022, 15:58

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 15:58

Documentos

Sentença

•11/07/2022, 15:22

Despacho

•20/05/2022, 10:44

Despacho

•26/01/2022, 11:21