Procedimento Comum Cível 0806814-05.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

04/02/2024, 21:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:27

Juntada de Certidão

26/01/2024, 11:26

Juntada de petição

26/01/2024, 11:23

Juntada de juntada de ar

23/01/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:32

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 08:57

Juntada de Certidão

08/11/2023, 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

30/10/2023, 10:09

Realizado cálculo de custas

30/10/2023, 10:09

Juntada de Certidão

03/10/2023, 08:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2023, 08:02

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

04/02/2024, 21:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:27

Juntada de Certidão

26/01/2024, 11:26

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 00:19

Sentença

•16/05/2023, 00:41

26/01/2024, 11:23

Juntada de juntada de ar

23/01/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:32

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 08:57

Juntada de Certidão

08/11/2023, 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

30/10/2023, 10:09

Realizado cálculo de custas

30/10/2023, 10:09

Juntada de Certidão

03/10/2023, 08:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2023, 08:02

Juntada de Certidão

19/06/2023, 08:02

Transitado em Julgado em 14/06/2023

19/06/2023, 08:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 04:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARIANO SILVA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 04:40

Juntada de Certidão

16/06/2023, 22:52

Juntada de petição

15/06/2023, 09:02

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:19

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 11:49

Homologada a Transação

16/05/2023, 00:41

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 08:42

Juntada de termo

08/05/2023, 08:41

Juntada de Certidão

08/05/2023, 08:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:13

Juntada de petição

04/05/2023, 10:52

Juntada de Certidão

25/04/2023, 08:08

Juntada de petição

21/04/2023, 18:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 13:03

Publicado Despacho em 11/04/2023.

15/04/2023, 13:03

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2023, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 00:17

Juntada de petição

30/03/2023, 16:56

Conclusos para despacho

20/03/2023, 20:28

Juntada de termo

20/03/2023, 20:28

Juntada de Certidão

19/03/2023, 17:01

Juntada de petição

15/03/2023, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 10:37

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:36

Juntada de despacho

07/03/2023, 08:47

Recebidos os autos

07/03/2023, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:40

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:18

Juntada de contrarrazões

26/04/2022, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 01:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO MARIANO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguint Processo Nº 0806814-05.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:55

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:53

Juntada de apelação cível

29/03/2022, 13:16

Publicado Sentença em 09/03/2022.

16/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: RAIMUNDO MARIANO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Processo n° 0806814-05.2021.8.10.0034 Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por RAIMUNDO MARIANO SILVA em face do BANCO PAN S/A, pelos fatos e argumentos delineados na exordial. A

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 18:51

Julgado improcedente o pedido

07/03/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 09:06

Juntada de termo

22/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:11

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:16

Juntada de réplica à contestação

09/02/2022, 13:41

Juntada de certidão

21/01/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO MARIANO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguint Processo Nº 0806814-05.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 10:21

Juntada de Certidão

19/01/2022, 10:20

Juntada de Certidão

19/01/2022, 10:18

Juntada de Certidão

19/01/2022, 10:17

Juntada de contestação

09/01/2022, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2021, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/11/2021, 18:32

Conclusos para despacho

22/11/2021, 09:17

Juntada de termo

22/11/2021, 09:17

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 11:16

Despacho

•09/04/2023, 23:18

Despacho

•04/04/2023, 00:17

Petição

•30/03/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 10:36

Decisão (expediente)

•06/02/2023, 11:32

Decisão

•03/02/2023, 13:09

Despacho

•15/09/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 08:53

Sentença

•07/03/2022, 18:51

Sentença

•07/03/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 10:20

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 00:19

Sentença

•16/05/2023, 00:41

Despacho

•09/04/2023, 23:18

Despacho

•04/04/2023, 00:17

Petição

•30/03/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 10:36

Decisão (expediente)

•06/02/2023, 11:32

Decisão

•03/02/2023, 13:09

Despacho

•15/09/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 08:53

Sentença

•07/03/2022, 18:51

Sentença

•07/03/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 10:20

Despacho

•26/11/2021, 18:32