Agravo em Recurso Especial 0800839-05.2021.8.10.0033 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800839-05.2021.8.10.0033 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836257/2025

08/09/2025, 17:16

Protocolizada Petição 836257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 16:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 564055/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564055 - AgRg no AREsp 2936497 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/09/2025, 12:51

Conhecido o recurso de MANOEL EDUARDO PEREIRA DE SÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 564055/2025 - AgRg no AREsp 2936497

02/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/08/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 742027/2025

18/08/2025, 14:21

Protocolizada Petição 742027/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 564055/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 671.

12/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633935/2025

09/07/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/07/2025, 14:50

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