Procedimento Comum Cível 0800383-74.2020.8.10.0135 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

1ª Vara de Tuntum

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO CABRAL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 12558·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

ANTONIO CABRAL DA SILVA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:19

Juntada de petição

24/03/2023, 12:27

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 17:15

Juntada de petição

10/03/2023, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 08:10

Juntada de Certidão

09/02/2023, 17:18

Juntada de Certidão

09/02/2023, 14:06

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:41

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/11/2022 23:59.

07/01/2023, 03:05

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2022, 22:33

Juntada de termo

20/09/2022, 10:42

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:19

Juntada de petição

24/03/2023, 12:27

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 17:15

Juntada de petição

10/03/2023, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 08:10

Documentos

Sentença

•05/10/2022, 22:33

Decisão

•01/08/2022, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 08:10

Juntada de Certidão

09/02/2023, 17:18

Juntada de Certidão

09/02/2023, 14:06

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:41

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/11/2022 23:59.

07/01/2023, 03:05

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2022, 22:33

Juntada de termo

20/09/2022, 10:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 13:06

Conclusos para decisão

30/08/2022, 10:19

Juntada de Certidão

30/08/2022, 10:19

Juntada de petição

22/08/2022, 15:22

Juntada de petição

08/08/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 15:18

Outras Decisões

01/08/2022, 15:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 09:49

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 19:46

Conclusos para despacho

22/07/2022, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 08:52

Juntada de petição

21/06/2022, 15:40

Juntada de Certidão

20/06/2022, 15:33

Juntada de despacho

20/06/2022, 10:45

Recebidos os autos

20/06/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: BANCO BRADESCO S/A Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MA 11442-A) Apelado: ANTONIO CABRAL DA SILVA Advogado: CARLOS SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 12558) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CABIMENTO. DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (três MIL REAIS). PROPORCIONALIDADE. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Unanimemente, os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR e MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. Procuradora Geral de Justiça: SANDRA LUCIA ALVES MENDES ELOUF. Presidente: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA. São Luís, 03 de maio de 2022. DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 3 DE MAIO DE 2022. APELAÇÃO CÍVEL nº 0800383-74.2020.8.10.0135

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2021, 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/05/2021, 08:42

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:03

Conclusos para decisão

04/05/2021, 18:36

Juntada de

04/05/2021, 14:46

Juntada de contrarrazões

03/05/2021, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 18:53

Juntada de

30/04/2021, 18:53

Juntada de apelação

29/04/2021, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 09:29

Julgado procedente em parte do pedido

02/04/2021, 22:41

Conclusos para decisão

19/08/2020, 10:31

Juntada de Certidão

18/08/2020, 17:26

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:41

Juntada de petição

08/06/2020, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2020, 11:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 02:09

Juntada de contestação

02/06/2020, 17:02

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2020, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2020, 10:48

Não Concedida a Medida Liminar

07/04/2020, 17:26

Conclusos para decisão

07/04/2020, 13:55

Distribuído por sorteio

07/04/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:52

Petição

•21/06/2022, 15:40

Petição

•21/06/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 15:33

Acórdão (expediente)

•24/05/2022, 11:57

Acórdão

•10/05/2022, 14:13

Despacho

•07/11/2021, 15:13

Decisão

•05/05/2021, 08:42

Documento Diverso

•03/05/2021, 09:31

Documento Diverso

•03/05/2021, 09:31

Documento Diverso

•03/05/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 18:53

Todos os documentos(18)

Sentença

•05/10/2022, 22:33

Decisão

•01/08/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:52

Petição

•21/06/2022, 15:40

Petição

•21/06/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 15:33

Acórdão (expediente)

•24/05/2022, 11:57

Acórdão

•10/05/2022, 14:13

Despacho

•07/11/2021, 15:13

Decisão

•05/05/2021, 08:42

Documento Diverso

•03/05/2021, 09:31

Documento Diverso

•03/05/2021, 09:31

Documento Diverso

•03/05/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 18:53

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 18:53

Sentença

•02/04/2021, 22:41

Decisão

•07/04/2020, 17:26