Reintegração / Manutenção de Posse 0000904-85.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

UNIAO DOS TRABALHADORES RURAIS

CNPJ

Autor

BERNARDO MARTINS DE SOUSA

Terceiro

BERNARDO MARTINS DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR

OAB/PI 8066·CPF·Representa: Autor

FELIPE BRITO FORTES

OAB/PI 10127·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO

OAB/PI 5387·CPF·Representa: Autor

ELISANGELO MELO LOBO

OAB/MA 13563·CPF·Representa: Autor

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RN 6370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

20/12/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:05

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:05

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:05

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 24/11/2023

11/12/2023, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 12:01

Extinto o processo por desistência

24/11/2023, 22:40

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 15:03

Juntada de Certidão

11/07/2023, 15:02

Todas as movimentações(45)

Juntada de petição

20/12/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:05

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:05

Publicado Intimação em 13/12/2023.

Documentos

Sentença

•24/11/2023, 22:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/06/2023, 15:37

13/12/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:05

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 12:02

Transitado em Julgado em 24/11/2023

11/12/2023, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 12:01

Extinto o processo por desistência

24/11/2023, 22:40

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 15:03

Juntada de Certidão

11/07/2023, 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 09:00, Vara Única de Tutóia.

21/06/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:37

Juntada de petição

23/05/2023, 22:30

Juntada de petição

25/04/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:19

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:19

Juntada de petição

06/04/2023, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 09:00, Vara Única de Tutóia.

03/04/2023, 18:53

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 18:52

Juntada de petição

24/03/2023, 09:48

Juntada de Certidão

05/12/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 18:33

Conclusos para decisão

28/06/2022, 16:22

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:22

Juntada de petição

08/06/2022, 07:43

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 18:39

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 18:39

Juntada de petição

01/06/2022, 17:23

Juntada de petição

27/05/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: UNIAO DOS TRABALHADORES RURAIS REQUERIDO: BERNARDO MARTINS DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000904-85.2016.8.10.0137 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: UNIAO DOS TRABALHADORES RURAIS REQUERIDO: BERNARDO MARTINS DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000904-85.2016.8.10.0137 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 12:01

Juntada de Certidão

11/02/2022, 15:50

Juntada de petição

31/01/2022, 09:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/10/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 18:52

Despacho

•26/09/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:50