Cumprimento de sentença 0000606-04.2008.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2008

Valor da Causa

R$ 415,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA CUNHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 08:48

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2026, 12:37

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:12

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:14

Todas as movimentações(81)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de ALINNE PEREIRA CUNHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 08:48

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2026, 12:37

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:12

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:14

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:44

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:48

Juntada de petição

25/06/2025, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 08:53

Juntada de petição

18/12/2024, 15:49

Juntada de petição

11/11/2024, 17:37

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:35

Juntada de petição

03/10/2024, 15:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GONCALVES RODRIGUES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de ALDERINA BENVINDA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:33

Juntada de petição

08/07/2024, 17:57

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/06/2024, 09:14

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 10:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

25/05/2024, 13:16

Juntada de petição

02/05/2024, 12:13

Juntada de Certidão

23/04/2024, 14:46

Juntada de petição

31/08/2023, 22:49

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:04

Juntada de Certidão

25/08/2023, 08:58

Juntada de petição

04/08/2023, 21:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:36

Juntada de petição

27/04/2023, 16:17

Publicado Citação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 16:19

Juntada de petição

19/08/2022, 19:29

Juntada de protocolo

17/08/2022, 16:20

Juntada de petição

17/08/2022, 16:16

Conclusos para despacho

10/08/2022, 09:08

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:07

Juntada de petição

04/08/2022, 20:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GONCALVES RODRIGUES em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 20:18

Decorrido prazo de ALDERINA BENVINDA DA SILVA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 19:40

Juntada de petição

13/07/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:49

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000606-04.2008.8.10.0128. Intimação - DESPACHO Passo a detalhar a forma pela qual o cumprimento de sentença será realizado, com base no NCPC. Nos termos do artigo 513 § 2º, I, do NCPC, intime-se o executado, através do advogado constituído, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis pague o valor de R$ 138.462,66 (ID. 59269414), sob pena de acréscimo de multa de dez por cento – R$ 27.692,53 - (art. 523, § 1º, NCPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso o executado não pague a dívida e não oferte impugnação, ou esta última seja julgada improcedente, certifique-se e voltem os autos conclusos para realização da penhora do numerário no sistema SISBAJUD (art. 523, § 3º do NCPC), devendo, para tanto, constar dos autos o CNPJ do requerido. Realizado o bloqueio do numerário intime-se a parte executada através do advogado constituído, via PJE, para, no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º), informar se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações. Rejeitada ou não apresentada manifestação pela parte executada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante simples transferência do montante para conta judiciária através do sistema SISBAJUD e posterior lavratura de alvará em favor do exequente, o qual será intimado para recebimento em secretaria no prazo de 10 dias. Por fim, os autos serão arquivados. São Mateus/MA, datado e assinado eletronicamente.

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 13:35

Juntada de petição

27/04/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 07:13

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 18:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GONCALVES RODRIGUES em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 18:58

Decorrido prazo de ALDERINA BENVINDA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

03/02/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 02:19

Juntada de petição

24/01/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: ALDERINA BENVINDA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO GONCALVES RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: ALINNE PEREIRA CUNHA Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização d Processo nº 0000606-04.2008.8.10.0128

20/01/2022, 00:00

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

19/01/2022, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 10:23

Juntada de Certidão

19/01/2022, 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/01/2022, 10:17

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 12:37

Despacho

•07/11/2025, 12:44

Despacho

•07/05/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:33

Decisão

•13/06/2024, 10:55

Decisão

•25/05/2024, 13:16

Petição

•31/08/2023, 22:49

Petição

•31/08/2023, 22:49

Despacho

•17/12/2022, 16:19

Petição

•17/08/2022, 16:16

Petição

•27/04/2022, 00:05

Despacho

•17/03/2022, 07:13

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 10:23