Cumprimento de sentença 0801866-59.2018.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 37.917,40

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 15:43

Transitado em Julgado em 20/10/2022

28/10/2022, 15:43

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801866-59.2018.8.10.0152. EXEQUENTE: NATACHA DANTAS LEAL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MAYKON HOLANDA COSME - PI10626, FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES - PI14881 REPRESENTADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA - PI6673 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença na qual houve o bloqueio de valores no SISBAJUD e o levantamento destes valores através de alvará expedido em favor da parte promovente. É o breve relatório. Dispõe o art. 924, II do Código de Processo Civil que a execução se extingue com o pagamento da dívida. Assim, tendo ocorrido o pagamento da dívida, a extinção do presente feito se impõe. ISTO POSTO e nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista a ocorrência do pagamento. Publique-se, registre-se, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Custas finais na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Timon/MA, 28 de setembro de 2022 Juiz JOSEMILTON SILVA BARROS. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon-MA

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 14:43

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:27

Juntada de Certidão

14/07/2022, 18:02

Conclusos para decisão

27/06/2022, 14:56

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:56

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:06

Juntada de Alvará

21/06/2022, 19:17

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:20

Juntada de Certidão

20/06/2022, 12:19

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 15:43

Transitado em Julgado em 20/10/2022

28/10/2022, 15:43

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801866-59.2018.8.10.0152. EXEQUENTE: NATACHA DANTAS LEAL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MAYKON HOLANDA COSME - PI10626, FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES - PI14881 REPRESENTADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA - PI6673 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença na qual houve o bloqueio de valores no SISBAJUD e o levantamento destes valores através de alvará expedido em favor da parte promovente. É o breve relatório. Dispõe o art. 924, II do Código de Processo Civil que a execução se extingue com o pagamento da dívida. Assim, tendo ocorrido o pagamento da dívida, a extinção do presente feito se impõe. ISTO POSTO e nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista a ocorrência do pagamento. Publique-se, registre-se, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Custas finais na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Timon/MA, 28 de setembro de 2022 Juiz JOSEMILTON SILVA BARROS. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon-MA

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 14:43

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:27

Juntada de Certidão

14/07/2022, 18:02

Conclusos para decisão

27/06/2022, 14:56

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:56

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:06

Juntada de Alvará

21/06/2022, 19:17

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:20

Juntada de Certidão

20/06/2022, 12:19

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:42

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801866-59.2018.8.10.0152. EXEQUENTE: NATACHA DANTAS LEAL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MAYKON HOLANDA COSME - PI10626, FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES - PI14881 REPRESENTADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA - PI6673 De Ordem do Excelentíssimo Juiz deste juizado, Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS, fica V. Sª, ou empresa regularmente INTIMADO(A) do bloqueio on line efetivado através do BACENJUD DE ID 66150406 e 66328646 e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, adotar as providências previstas no art. 854, §3º, do CPC, sob pena de transferência e liberação em favor do credor, na forma dos parágrafos seguintes do mesmo dispositivo. LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário da Justiça Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c arts. 5.º, inciso LXXVIII e 93, inciso XIV da Constituição Federal c/c arts. 152, item VI, §1.º e 203, §4.º do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 1.º Provimento n.º 22/2018, Corregedoria Geral da Justiça c/c a Portaria-TJ 17112012) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801866-59.2018.8.10.0152. EXEQUENTE: NATACHA DANTAS LEAL Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MAYKON HOLANDA COSME - PI10626, FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES - PI14881 REPRESENTADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA - PI6673 De Ordem do Excelentíssimo Juiz deste juizado, Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS, fica V. Sª, ou empresa regularmente INTIMADO(A) do bloqueio on line efetivado através do BACENJUD DE ID 66150406 e 66328646 e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, adotar as providências previstas no art. 854, §3º, do CPC, sob pena de transferência e liberação em favor do credor, na forma dos parágrafos seguintes do mesmo dispositivo. LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário da Justiça Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c arts. 5.º, inciso LXXVIII e 93, inciso XIV da Constituição Federal c/c arts. 152, item VI, §1.º e 203, §4.º do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 1.º Provimento n.º 22/2018, Corregedoria Geral da Justiça c/c a Portaria-TJ 17112012) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 12:38

Juntada de Certidão

06/05/2022, 13:46

Juntada de Certidão

29/04/2022, 15:47

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 04:55

Juntada de Certidão

25/03/2022, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 11:34

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:06

Juntada de Alvará

09/03/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 09:33

Conclusos para decisão

03/03/2022, 12:27

Juntada de Certidão

03/03/2022, 12:27

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/02/2022, 12:52

Juntada de petição

21/02/2022, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 09:16

Juntada de petição

24/01/2022, 12:49

Juntada de petição

21/01/2022, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 12:14

Juntada de petição

13/12/2021, 11:03

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:07

Processo Desarquivado

19/11/2021, 12:07

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

19/11/2021, 12:07

Juntada de petição

19/11/2021, 12:04

Arquivado Definitivamente

10/11/2021, 13:08

Transitado em Julgado em 27/10/2021

10/11/2021, 12:22

Decorrido prazo de NATACHA DANTAS LEAL em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:36

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:36

Decorrido prazo de NATACHA DANTAS LEAL em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:22

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 11:29

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2021, 21:10

Decorrido prazo de NATACHA DANTAS LEAL em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:33

Decorrido prazo de NATACHA DANTAS LEAL em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:33

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 16:20

Juntada de petição

15/07/2021, 23:24

Juntada de petição

15/07/2021, 23:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 14:00

Outras Decisões

09/07/2021, 14:07

Juntada de Certidão

01/03/2021, 09:55

Conclusos para julgamento

24/06/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 14:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/06/2019 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon .

24/06/2019, 14:45

Juntada de contestação

23/06/2019, 17:19

Juntada de protocolo

19/06/2019, 16:28

Decorrido prazo de NATACHA DANTAS LEAL em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 03:40

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 05:16

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2019, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 15:50

Audiência instrução e julgamento designada para 24/06/2019 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

12/05/2019, 23:34

Juntada de petição

08/05/2019, 10:20

Juntada de petição

08/05/2019, 09:54

Juntada de petição

21/02/2019, 12:44

Decorrido prazo de NATACHA DANTAS LEAL em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica

30/11/2018, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 20:45

Conclusos para despacho

24/11/2018, 22:48

Audiência conciliação cancelada para 25/01/2019 08:50.

24/11/2018, 22:48

Audiência conciliação designada para 25/01/2019 08:50.

08/11/2018, 17:44

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 17:44

Documentos

Sentença

•28/09/2022, 14:43

Despacho

•04/03/2022, 09:33

Petição

•23/02/2022, 12:52

Petição

•21/01/2022, 16:34

Despacho

•13/12/2021, 12:14

Petição

•19/11/2021, 12:04

Sentença

•26/09/2021, 21:10

Decisão

•09/07/2021, 14:07

Ata da Audiência

•24/06/2019, 14:45

Despacho

•29/11/2018, 20:45