Agravo em Recurso Especial 0022191-66.2012.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0022191-66.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:04

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278820/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2963185/MA

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329853/2026

08/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 329853/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 278820/2026 -

27/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 278820/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 278820/2026

25/03/2026, 11:56

Protocolizada Petição 278820/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 11:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 816917/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278820/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2963185/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329853/2026

Protocolizada Petição 329853/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 278820/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 278820/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 278820/2026

Protocolizada Petição 278820/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 816917/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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