Procedimento Comum Cível 0800316-75.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.484,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

DALILA PEREIRA GALVAO

CPF

Autor

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO

OAB/PA 19872·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DALILA PEREIRA GALVAO

CPF

Autor

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIADORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 15:53

Juntada de Certidão

16/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:32

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:46

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 14:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/01/2026, 16:17

Conclusos para decisão

20/10/2025, 23:31

Juntada de Certidão

20/10/2025, 23:30

Juntada de petição

22/09/2025, 16:46

Juntada de petição

22/09/2025, 15:23

Juntada de petição

18/09/2025, 10:01

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 15:53

Juntada de Certidão

16/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:32

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:46

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 16:17

Despacho

•25/06/2025, 08:41

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 14:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/01/2026, 16:17

Conclusos para decisão

20/10/2025, 23:31

Juntada de Certidão

20/10/2025, 23:30

Juntada de petição

22/09/2025, 16:46

Juntada de petição

22/09/2025, 15:23

Juntada de petição

18/09/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 20:36

Processo Desarquivado

29/08/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 08:41

Juntada de petição

06/06/2025, 09:46

Conclusos para despacho

09/01/2025, 17:47

Juntada de petição

23/10/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 07:56

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:56

Juntada de Certidão

10/04/2024, 13:55

Juntada de petição

21/02/2024, 11:22

Juntada de Certidão

08/01/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:30

Publicado Notificação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 09:04

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/12/2023, 08:56

Juntada de Certidão

05/12/2023, 08:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:36

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:36

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:16

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:16

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:24

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:24

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:29

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:53

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 15:01

Transitado em Julgado em 15/12/2022

28/06/2023, 14:59

Juntada de petição

24/03/2023, 19:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 15:59

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 17:56

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 18:41

Julgado procedente o pedido

31/10/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 14:55

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:55

Juntada de petição

15/06/2022, 14:05

Juntada de réplica à contestação

15/06/2022, 12:14

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: DALILA PEREIRA GALVAO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Considerando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão.Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído.Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima.Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.Riachão (MA), Segunda-feira, 23 de Maio de 2022Francisco Bezerra SimõesJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA. Intimação - PROCESSO N° 0800316-75.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 11:03

Conclusos para despacho

12/02/2022, 23:00

Juntada de Certidão

12/02/2022, 23:00

Juntada de contestação

09/02/2022, 18:11

Juntada de petição

09/02/2022, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2022, 17:47

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 10:33

Juntada de Certidão

13/12/2021, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 11:23

Conclusos para despacho

02/12/2021, 22:34

Juntada de Certidão

02/12/2021, 22:34

Juntada de petição

24/11/2021, 11:45

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 16:15

Conclusos para despacho

27/05/2021, 10:49

Juntada de Certidão

12/05/2021, 12:51

Juntada de petição

11/03/2021, 17:52

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 17:44

Juntada de cópia de decisão

19/05/2020, 18:30

Conclusos para despacho

12/05/2020, 08:28

Juntada de Certidão

12/05/2020, 08:28

Juntada de protocolo

11/05/2020, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2020, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2020, 15:09

Conclusos para despacho

12/03/2020, 17:06

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 15:13

Despacho

•23/09/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:59

Sentença

•31/10/2022, 15:47

Despacho

•23/05/2022, 11:03

Despacho

•03/12/2021, 11:23

Despacho

•25/10/2021, 16:15

Despacho

•20/01/2021, 17:44

Cópia de decisão

•19/05/2020, 18:30

Cópia de decisão

•19/05/2020, 18:30

Despacho

•12/04/2020, 15:09