Procedimento Comum Cível 0835284-24.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0835284-24.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 16:41

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA EVANGELISTA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:20

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:20

Juntada de petição

21/11/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 09:06

Determinado o arquivamento

03/10/2023, 09:30

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:29

Recebidos os autos

15/05/2023, 08:38

Juntada de despacho

15/05/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr. João Ricardo Gomes de Oliveira APELADO: SILVIO DA SILVA EVANGELISTA Advogados: Drs. Igor Leandro Menezes Vivekananda Meireles (OAB/MA 7571-A) e outro RELATOR: JORGE RACHID MUBARACK MALUF D E C I S Ã O Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: 0835284-24.2016.8.10.0001 Trata-se de apelação interposta pelo Estado do Maranhão contra a sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dra. Luzia Madeiro Neponucena, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação ordinária ajuizada pelo ora apelado. Declaro minha suspeição, por motivo de foro íntimo (art. 145,§1º, CPC1), e determino a redistribuição do feito, nos termos do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1 Art. 145. Há suspeição do juiz: (...) § 1º Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

25/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/02/2020, 09:13

Juntada de Certidão

23/01/2020, 09:28

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA EVANGELISTA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 02:52

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 09:30

Acórdão (expediente)

•17/12/2022, 23:59

—

Partes do Processo(25)