Procedimento Comum Cível 0000733-94.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 7.976,90

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

JOSE DE JESUS CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDIANE SILVA ROCHA

OAB/MA 17103·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 23:57

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2025, 10:36

Conclusos para despacho

12/09/2025, 17:31

Juntada de Certidão

12/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:09

Juntada de petição

04/07/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 06:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 08:22

Juntada de Certidão

26/06/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:22

Juntada de despacho

26/06/2025, 08:22

Recebidos os autos

26/06/2025, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2024, 10:47

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 23:57

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2025, 10:36

Conclusos para despacho

12/09/2025, 17:31

Juntada de Certidão

12/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:22

Juntada de petição

04/07/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 06:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 08:22

Juntada de Certidão

26/06/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:22

Juntada de despacho

26/06/2025, 08:22

Recebidos os autos

26/06/2025, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2024, 10:47

Juntada de Certidão

10/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:27

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:25

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:18

Juntada de apelação

14/02/2024, 16:21

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 15:23

Julgado procedente o pedido

13/12/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 13:12

Juntada de Certidão

18/09/2023, 13:12

Juntada de petição

20/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:28

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:36

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 13:27

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SUZIANE DOS SANTOS GOMES e outros REQUERIDO: BERNARDO MARTINS DOS SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000761-28.2018.8.10.0137 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 13:48

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 08:22

Acórdão (expediente)

•30/04/2025, 11:54

Acórdão

•29/04/2025, 10:42

Despacho

•20/01/2025, 13:07

Decisão

•01/10/2024, 12:07

Despacho

•12/09/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:27

Sentença

•13/12/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:59