Cumprimento de sentença 0802465-72.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

MAGNO SOUSA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMAO

OAB/MA 17139·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MAGNO SOUSA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 16:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de MAGNO SOUSA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 18:42

Juntada de Certidão

11/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:42

Juntada de despacho

11/02/2026, 18:42

Recebidos os autos

11/02/2026, 18:42

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 16:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de MAGNO SOUSA SILVA em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 18:42

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 18:42

26/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 18:42

Juntada de Certidão

11/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:42

Juntada de despacho

11/02/2026, 18:42

Recebidos os autos

11/02/2026, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/02/2024, 09:59

Juntada de termo

26/02/2024, 09:57

Juntada de contrarrazões

15/02/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 17:02

Juntada de Certidão

19/01/2024, 17:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:08

Juntada de petição

05/12/2023, 10:08

Juntada de apelação

04/12/2023, 17:23

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:10

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 16:19

Julgado procedente o pedido

17/10/2023, 09:31

Conclusos para decisão

07/10/2023, 08:27

Juntada de termo

07/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:04

Juntada de petição

26/06/2023, 21:58

Juntada de petição

26/06/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:36

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:27

Conclusos para decisão

17/11/2022, 09:02

Juntada de termo

17/11/2022, 09:01

Juntada de réplica à contestação

17/06/2022, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

04/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAGNO SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 24 de maio de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Diretor de Secretaria, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0802465-72.2020.8.10.0040 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 24 de maio de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Diretor de Secretaria, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Diretor de Secretaria

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 13:53

Juntada de Certidão

24/05/2022, 13:52

Juntada de Certidão

24/05/2022, 13:50

Juntada de termo

24/05/2022, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2021, 10:29

Juntada de Certidão

13/08/2021, 19:23

Juntada de petição

26/04/2021, 13:27

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 12:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/03/2020, 17:26

Conclusos para decisão

17/02/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 18:42

Acórdão

•11/12/2025, 11:00

Despacho

•01/03/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 17:01

Sentença

•17/10/2023, 09:31

Despacho

•09/03/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:52

Cópia de decisão

•24/05/2022, 13:47

Cópia de decisão

•13/08/2021, 19:23

Decisão

•05/03/2020, 17:26